Veja aqui o detalhamento das proposições incluídas na Ordem do Dia da 66ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura que acontecerá na terça-feira, 4 de outubro de 2022, a partir das 14h. Elas aparecem na sequência em que foram incluídas para discussão e votação. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF.
66ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
2º turno de discussão e votação
PLO 88/2022 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Atletas de Jesus Oportunidades. Proponentes: Vereador Pedro Sampaio/PSC.
A Associação Atletas de Jesus Oportunidades, com sede na Rua Olindo Periolo, nº 1.062, Bairro Pacaembu, tem como finalidades estatutárias proporcionar às crianças carentes o desenvolvimento desportivo cultural, com treinamento de futebol, cursos de informática, fornecimento de refeições, lanches, bem como de uniformes.
PLO 108/2022 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.445, de 29 de dezembro de 2014, que dispôs sobre a reestruturação e gestão do plano de cargos, carreiras, remuneração e valorização dos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Cascavel, no que se refere à criação do cargo de Professor de Educação Física e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal.
O Projeto de Lei cria o cargo de Professor de Educação Física, com atuação na rede municipal de ensino, compondo o quadro do Magistério do Município, com carga horária de 20 horas semanais, sendo que esse profissional poderá ser itinerante, ou seja, poderá cumprir sua carga horária em mais de um estabelecimento de ensino.
Turno único de discussão e votação
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos. termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos ao Grupo RIC Paraná, pelos 35 anos de fundação. Proponentes: Totalidade dos vereadores.
Assessoria de Imprensa/CMC
