Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CACs.
Desobriga o uso de máscara em locais ao ar livre no âmbito do Município de Cascavel, na forma que especifica.
Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel,O Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscosdo Aborto, a ser comemorado,anualmente, em 8 de outubro.
Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel,O Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscosdo Aborto, a ser comemorado,anualmente, em 8 de outubro.
Denomina de "Rosemeri dos Santos Pinheiro Ribeiro" a Concha Acústica localizada na Praça Parigot de Souza.
Denomina de "Rosemeri dos Santos Pinheiro Ribeiro" a Concha Acústica localizada na Praça Parigot de Souza.
Declara de utilidade pública o Rotary Club Cascavel Inspiração
Estabelece a oferta de orientações e treinamentos de primeiros socorros aos pais ou aos responsáveis de recem nascidos na forma que específica.
Dispõe sobreparceriaentreoPoderPúblico Municipal e Pessoas Jurídicas de Direito Privado, para fins de imunização de pessoas contra a COVID-19, na forma que específica.
DECLARADEUTILIDADEPÚBLICAA ASSOCIAÇÃOMISSIONÁRIADE BENEFICÊNCIA.
