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Nº LeiSúmulaAções
6.909/2018AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A ADOTAR NO SEU ÂMBITO AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO ART. 20, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 10.559, DE 13.11.2002.
6.906/2018Dispõe sobre a publicidade às obras públicas no Município de Cascavel e dá outras providências.
6.904/2018INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O “MOVIMENTO CLAMOR POR AMOR A CASCAVEL”.
6.903/2018DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE PRÁTICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA – NCPJR.
6.902/2018DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PILOTOS E PREPARADORES DE ARRANCADA DE CASCAVEL – ASPPAC.
6.901/2018INSTITUI O “DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA FIBROSE CÍSTICA” EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
6.900/2018ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 5.689 DE 20.12.2010 (QUE DEFINE A DATA DE 14 DE NOVEMBRO COMO ANIVERSÁRIO DE CASCAVEL).
6.899/2018DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FUNDETEC FORNECER 02 (DUAS) BOLSAS DE ESTUDO POR MEIO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA – PIBEX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6.898/2018DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FUNDETEC FORNECER 02 (DUAS) BOLSAS DE ESTUDO POR MEIO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6.897/2018INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO SERVIÇO DE LIONS CLUBE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6.896/2018DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 6.445, DE 29.12.2014 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
6.895/2018ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.798, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018.
6.894/2018ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.417, DE 10.2.2010, QUE REGULAMENTA AS CONCESSÕES DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6.893/2018DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.345 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6.892/2018ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N. 6.792 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6.891/2018NSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O EVENTO “BRUTTUS RACE”.
6.890/2018INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
6.889/2018INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O EVENTO “IMPACTO CULTURAL URBANO”.
6.888/2018DENOMINA DE “DONA IDALINA TAVARES BARREIROS” RESTAURANTE POPULAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
6.887/2018DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N. 6.789, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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