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Hoje é 20 de novembro de 2019



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Nº LeiSúmulaAções
7059/2019CRIA LEI MUNICIPAL QUE REGULAMENTA AS GELADEIRAS SOLIDÁRIAS DE USO COMUNITÁRIO E COMPARTILHADO, NA CIDADE DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7.057/2019SÚMULA: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021, 6.910 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 E 6.943 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019.
7.056/2019DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7.054/2019INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O EVENTO “DIA NACIONAL DA CONSTRUÇÃO SOCIAL – DNCS”
7.051/2019INSTITUI O “DIA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE LEITE MATERNO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
7.050/2019ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.751, DE 15.9.2017.
7.049/2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA AO PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7.048/2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA AO PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7047/2019ALTERA AS LEIS Nº 6.764 DE 19.10.2017 – PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021, Nº 6.910, DE 8.11.2018 – LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 E Nº 6.943, 19.12. 2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019.
7.046/2019Institui a premiação “Professor de Práticas Inovadoras” aos professores da rede pública municipal de ensino de Cascavel.
7.044/2019DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 6.445, DE 29.12.2014, NO QUE SE REFERE A EXCEÇÃO À VEDAÇÃO PARA A PROMOÇÃO HORIZONTAL.
7.044/2019DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 6.445, DE 29.12.2014, NO QUE SE REFERE A EXCEÇÃO À VEDAÇÃO PARA A PROMOÇÃO HORIZONTAL.
7.043/2019DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.800, DE 31.3.2004, PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO QUE SE REFERE A EXCEÇÃO À VEDAÇÃO PARA A PROMOÇÃO HORIZONTAL E PARA OS FATORES DE REDUÇÃO NA PONTUAÇÃO ACUMULADA PARA PROMOÇÃO VERTICAL.
7041/2019DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.759, DE 5.10.2017, (QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ – MP/PR).
7.040/2019ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.017, DE 17.7.2019, (QUE DISPÕE SOBRE A AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL).
7.038/2019ALTERA A LEI Nº 7.003, DE 19.6.2019 (CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL).
7.037/2019ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.867, DE 29.6.2018, (QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
7.035/2019ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.773, DE 10.11.2017, (QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
7.034/2019ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.745, DE 23.8.2017, (QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
7.033/2019AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE TERRENO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL.
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