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Hoje é 19 de outubro de 2019



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Número ou súmula da lei: Ano: Tipo de Lei:
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Nº LeiSúmulaAções
6938/2018DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 6.680, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO.
6937/2018DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENEFICÊNCIA.
6.936/2018DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA A MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6.935/2018Denomina com o nome “Melissa de Almeida Ferrarezi” um próprio público do Município.
6.934/2018Denomina de “Maria Odete Carvalhais” o Terminal de Passageiros do Transporte Coletivo, na forma que especifica.
6.932/2018AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6.931/2018INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DE CASCAVEL O “CAMPEONATO DE FUTEBOL NO TERRÃO”, NA FORMA QUE ESPECIFICA
6.930/2018INSTITUI A INCLUSÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E À AGRESSÃO FÍSICA CONTRA A MULHER, NO PORTAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
6.929/2018AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE LICITAÇÃO, PARA EXPLORAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES COMERCIAIS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
6.928/2018AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE LICITAÇÃO, PARA EXPLORAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES COMERCIAIS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
6.927/2018ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 6.910, DE 08.11.2018 E N° 6.911, DE 08.11.2018
6.926/2018AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
6.925/2018DENOMINA DE “ALICE FÁTIMA MARTELLI” O CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA
6.923/2018DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N. 6.445, DE 29.12.2014 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
6.922/2018DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N. 3.800/2004.
6.921/2018ALTERA O VALOR DO ADICIONAL DE PSF PREVISTO NO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL N. 3.800, DE 31 DE MARÇO DE 2004.
6.920/2018AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO BEM PÚBLICO DENOMINADO DE ESTÁDIO OLÍMPICO DE CASCAVEL.
6.919/2018AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE LICITAÇÃO, PARA EXPLORAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS DENOMINADOS DE AUTÓDROMO ZILMAR BEUX DE CASCAVEL E KARTÓDROMO MUNICIPAL DELCI DAMIAN.
6.918/2018ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 6.682, DE 5 DE JANEIRO DE 2017 (DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
6.917/2018DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA TODOS CONTRA A PEDOFILIA – ABCP.
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