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Nº LeiSúmulaAções
6.833/2018INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS OSTOMIZADAS” NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
6.832/2018AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6.831/2018REFORMULA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6.830/2018DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N. 3.800/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6.829/2018INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA SOBRE O AUTISMO” NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
6.828/2018ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 6.764, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, 6.779, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 E 6.798, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018.
6.827/2018Dispõe sobre a captura e remoção de abelhas e vespas no município de Cascavel.
6.826/2018DENOMINA DE “GENI DAROS” ESTRADA SEM SERVIDÃO LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SALVADOR, MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
6.825/2018AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE ASSOCIAÇÕES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS DE EMPRESAS LOCALIZADAS NOS NÚCLEOS INDUSTRIAIS.
6.824/2018DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N. 3.800/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6.823/2018INSTITUI O “DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
6.822/2018DENOMINA DE JOAQUIM FRANCISCO DE MORAES UM LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.
6.821/2018CRIA A ZONA DE ESPECIAL INTERESSE PÚBLICO – SUBZONA DE SEGURANÇA DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE CASCAVEL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6.820/2018DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FUNDETEC – FORNECER 02 (DUAS) BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6.819/2018ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N 6.308, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE CASCAVEL – CMDPD, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL E A ASSEMBLEIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6.818/2018DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6.817/2018DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6.816/2018DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6.815/2018DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DONA VANI – CASA DONA VANI.
6.814/2018ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021, 6.779 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 E 6.798 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018.
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