Acesso a Informação
Acesso a monitoramento
Servidor Online
Bom Dia! Hoje é 17 de junho de 2019



Ao digitar o número da Lei no campo número ou súmula da lei, favor acrescentar pontuação após casa do milhar. Ex: 5.804
Número ou súmula da lei: Ano: Tipo de Lei:
Exibir Resultados 181 - 200 de 6949
Nº LeiSúmulaAções
6.811/2018DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIOESTE DE CASCAVEL – ADUC.
6.810/2018Dispõe sobre a proibição de comercialização, distribuição e consumo de produtos alimentícios nos locais que especifica.
6.809/2018DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA RUA PROJETADA 18 DO LOTEAMENTO PARQUE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6.808/2018NSTITUI O “DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA”, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
101/2018ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 30.12.2001 (SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL).
100/2018ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 78, DE 27 DE AGOSTO DE 2014, QUE REGULAMENTA O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
99/2018DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
98/2018DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
97/2018DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
6.807/2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.691, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, ALTERADA PELA LEI Nº 6.553, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6.806/2017DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS TABELAS QUE ESPECIFICA DA LEI N. 6.433, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, ALTERADA PELA LEI N. 6.556, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6.805/2017DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASCAVEL RUGBY CLUBE.
6.804/2017DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N. 6.705, DE 20 DE MARÇO DE 2017, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6.803/2017ALTERA A LEI N. 6.578/2016, QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO OU CONCESSÃO DE USO DO LOTE 9-A, QUADRA Nº 59, MATRÍCULA N. 58.689 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6.802/2017DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N. 3.800, DE 2004.
6.801/2017AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6.800/2017DISPÕE ALTERAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 59 DA LEI MUNICIPAL N. 6.773, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6.799/2017DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N. 6.445, DE 29.12.2014 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
6.798/2017ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
6.797/2017ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 6.779 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2018.
Exibir Resultados 181 - 200 de 6949