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Hoje é 27 de janeiro de 2020



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Número ou súmula da lei: Ano: Tipo de Lei:
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Nº LeiSúmulaAções
6.885/2018ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CASCAVEL E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 6.577, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, A LEI Nº 5.706 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010, A LEI Nº 6.125 DE 26 DE SETEMBRO DE 2012 E A LEI Nº 6.170 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012.
6.884/2018INSTITUI O “DIA DO FUTEBOL AMADOR”, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6.883/2018CONCEDE ISENÇÃO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6.882/2018ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 6.791, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6.881/2018ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.702, DE 8.3.2017 (DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
6.880/2018DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 6.445, DE 29.12.2014 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
6.879/2018DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº6.696/2017 – LEI DE USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6.878/2018ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.798 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018.
6.877/2018 DENOMINA DE “LOURDES CATARINA TOIGO LEAL” A COZINHA COMUNITÁRIA DO BAIRRO CASCAVEL VELHO.
6.876/2018INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL”.
6.875/2018AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6.874/2018INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA DE CASCAVEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6.873/2018DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE VEÍCULOS ANTIGOS DE CASCAVEL – AVAC.
6.872/2018ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 6.764, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 – PLANO PLURIANUAL – PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, 6.779, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 – E 6.798, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018.
6.871/2018DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.698, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA
6.870/2018DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N. 2.904, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DA ARQUIDIOCESE DE CASCAVEL.
6.869/2018ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO I DA LEI N. 6.496, DE 24 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-PR PARA A VIGÊNCIA 2015 – 2025, CONFORME ESPECIFICA.
6.868/2018ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 6.764, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, 6.779, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 E 6.798, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018.
6.867/2018INSTITUI AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6.866/2018DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI N. 3.800/2004.
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