Acesso a Informação
Acesso a monitoramento
Servidor Online
Bom Dia! Hoje é 17 de junho de 2019



Ao digitar o número da Lei no campo número ou súmula da lei, favor acrescentar pontuação após casa do milhar. Ex: 5.804
Número ou súmula da lei: Ano: Tipo de Lei:
Exibir Resultados 41 - 60 de 6949
Nº LeiSúmulaAções
6954/2019INSTITUI A COMUNICAÇÃO POR MEIO DO DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6953/2019Denomina de “Praça Rodolfo José Schelle” o lote inscrito no Cadastro Imobiliário nº 0069.0RES.0001.0300, localizado no bairro Parque São Paulo.
6952/2019INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
6951/2019DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N. 6.699, DE 2017 – CÓDIGO DE OBRAS, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6950/2019DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N. 3.800, DE 2004.
6949/2019DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N. 3.800, DE 1º DE ABRIL DE 2004, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
107/2019DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1, DE 2001.
106/2019DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
105/2019ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
104/2019ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 7.10.2004 (INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
103/2019ALTERA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 01, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
6948/2018INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-PR, O “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E DA PREVENÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL”.
6.943/2018ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
6.942/2018“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
6941/2018DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6939/2018DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6938/2018DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 6.680, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO.
6937/2018DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENEFICÊNCIA.
6.936/2018DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA A MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6.935/2018Denomina com o nome “Melissa de Almeida Ferrarezi” um próprio público do Município.
Exibir Resultados 41 - 60 de 6949