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Hoje é 19 de janeiro de 2020



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Número ou súmula da lei: Ano: Tipo de Lei:
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Nº LeiSúmulaAções
383/1965ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE CR$ 596.968.00 PARA PAGAMENTO DE DESPESAS EM EXERCICIOS ANTERIORES.
382/1965AUTORIZA AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000.00 PARA INDENIZAÇÃO DO LOTE URBANO DA QUADRA Nº 403 DESTA CIDADE.
381/1965AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CASA ESCOLAR E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
380/1965AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 100.000.00 (CEM MIL CRUZEIROS) PARA REFORÇO DE DOTAÇOES ORÇAMENTARIAS.
379/1965ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 450.000.00 PARA OCORRER COM AS DESPESAS NA CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
378/1965ABRIGANDO A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ALVENARIA NOS LOTES QUE FAZEM FRENTE A AVENIDA BRASIL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE RUA PIO XII A RUA AFONSO PENA.
377/1965AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000.00 PARA INDENIZAÇÃO DE TERRENO UTILIZADO PARA O ALARGAMENTO DA RUA 7 DE SETEMBRO.
376/1965AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000.000.00 PARA INDENIZAÇÃO DE TERRENO UTILIZADO PARA ALARGAMENTO DA RUA 7 DE SETEMBRO.
375/1965AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE CR$ 800.000.00 PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA ESCOLAR.
374/1965AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE CR$ 800.000.00 PARA CONSTRUÇÃO DE CASA ESCOLAR.
373/1965AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE CR$ 800.000.00 PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA ESCOLAR.
372/1965AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE CR$ 800.000.00 PARA CONSTRUÇÃO DE CASA ESCOLAR.
371/1965AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE CR$ 800.000.00 PARA CONSTRUÇÃO DE CASA ESCOLAR.
370/1965AUTORIZA DOAÇÃO DO TERRENO E BENFEITORAIS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ.
369/1965AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CASA ESCOLAR E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
368/1965AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE CR$ 800.000.00 PARA CONSTRUÇÃO DE CASA ESCOLAR.
367/1965FICA PROIBIDO O ALUGUEL DE IMÓVEIS NA AVENIDA BRASIL.
366/1965REVOGAÇÃO DAS LEIS QUE ISENTAM DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS.
365/1965AUTORIZA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.500.000.00 PARA INDENIZAÇÃO DO TERRENO E DO PRÉDIO ONDE FUNCIONARA A ESCOLA MUNICIPAL NO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM MARIA LUIZA.
364/1965AUTORIZA O SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A RESCISÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL DO CINTRATO DE CONCESSÃP PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFONICOS - NA CIDADE DE CASCAVEL
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