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Hoje é 24 de novembro de 2020



Notícias

Josué lê seu parecer ao lado dos vereadores Mazutti e Misael Junior (centro para a esquerda); diretor Mario Galavotti (1º à esquerda) assessora a Comissão
A Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal decidiu, em reunião ordinária na tarde desta segunda-feira (05), acatar o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) que aprova, com ressalvas, as contas da Prefeitura de Cascavel relativas ao exercício de 2017. Para isso, deliberou pela elaboração do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2020, que…
Legislação que regulamenta a Agência do Trabalhador passa por mudanças
Os vereadores cascavelenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira (05), o Projeto de Lei nº 97 de 2020, que institui o Conselho Municipal de Trabalho no âmbito do Município de Cascavel, cria o Fundo Municipal do Trabalho e revoga a Lei nº 5.126 de 2008. Proposta pela prefeitura, a lei atende à Lei Federal nº 13.667/2018 no que diz respeito às…
Saiba como foram as votações em 5 de outubro de 2020
61ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA Comparecimento: Todos os vereadores presentes. Resultado das votações em 1º turno de discussão PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 91 DE 2020 Ementa: Denomina com o nome de Terezinha Borges Brizola, um próprio público do município. Autor: Vereador Mazutti/PSC. VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 97 DE…
Pauta detalhada da sessão da próxima segunda-feira, 05 de outubro de 2020
ORDEM DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2020 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA PROJETO DE LEI Nº 91 de 2020 Em 1º Turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 91 de 2020 - Denomina com o nome de Terezinha Borges Brizola, um próprio público do município. Proponente: Vereador Mazutti/PSC. Esta lei denomina…
Foi protocolado nesta quarta-feira, na Câmara Municipal, o projeto de lei que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. Quem representou a Prefeitura no ato foi o secretário municipal de Planejamento, Edson Zorek. O projeto será lido na próxima sessão ordinária, dia 5 de outubro. Ao entregar o documento, Zorek anunciou que o valor total previsto para o…
Saiba como foram as votações em 29 de setembro de 2020
60ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA Comparecimento: Todos os vereadores presentes. Resultado das votações em 2º turno de discussão PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 7 DE 2020 Ementa: Institui no calendário oficial de eventos do município de Cascavel o “Daebak Kpop Festival”. Autor: Vereador Serginho Ribeiro/PDT. VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 96…
Saiba detalhes da pauta da sessão ordinária de terça, 29 de setembro
Veja aqui o detalhamento das proposições incluídas na Ordem do Dia da 60ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, que acontecerá na terça-feira, 29 de setembro de 2020, a partir das 14h. Elas aparecem na sequência em que foram incluídas para discussão e votação. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF. 2º turno…
Vereadores da Comissão de Finanças e o presidente da Câmara (na mesa) acompanham apresentação do diretor Galavotti (2º a partir da esquerda) e do gerente Valcir (1º à esquerda)
A Câmara Municipal de Cascavel continua cumprindo com tranquilidade suas metas fiscais para o ano de 2020 e mantém seus gastos bem abaixo dos limites legais. Esse é o resumo da Prestação de Contas do Legislativo relativa ao segundo quadrimestre (maio a agosto), apresentada em audiência pública realizada em conjunto com a da Prefeitura na tarde desta segunda-feira (28), no…
Aprovada prorrogação do prazo para MP construir sede em imóvel da prefeitura
Em 2017 foi autorizada a doação de um imóvel do município para que o Ministério Público do Paraná construísse sua nova sede. O terreno, com 1.725,00 m² está localizado próximo à rodoviária, entre as ruas São Paulo e Assunção. Nesta segunda-feira (28), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 96 de 2020 que altera a lei de 2017 e…
Saiba como foram as votações em 28 de setembro de 2020
59ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA Comparecimento: Todos os vereadores presentes. Resultado das votações em 1º turno de discussão PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 7 DE 2020 Ementa: Institui no calendário oficial de eventos do município de Cascavel o “Daebak Kpop Festival”. Autor: Vereador Serginho Ribeiro/PDT. VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 83…
Especialistas debatem implantação de compliance nos contratos públicos
O combate à corrupção e a busca por mecanismos legais que impeçam o desvio de dinheiro nas licitações públicas tem movimentado o debate público de forma contundente nos últimos anos. Programas de compliance (integridade) nas empresas que contratam com o Poder Público são uma ferramenta importante neste processo. Desde o início do ano o legislativo cascavelense está construindo com especialistas,…
Saiba como foram as votações em 22 de setembro de 2020
58ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA Comparecimento: Todos os vereadores presentes. Resultado das votações em 2º turno de discussão PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38 DE 2020 Ementa: Dispõe sobre a fixação de placas informativas nas Unidades de Saúde do Município contendo os números telefônicos dos serviços de Ouvidoria do SUS. Autores: Vereadores Dr. Bocasanta/Patriota e Fernando Hallberg/PDT.…
Saiba detalhes da pauta da sessão ordinária de terça, 22 de setembro
Veja aqui o detalhamento da proposição incluída na Ordem do Dia da 58ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, que acontecerá na terça-feira, 22 de setembro de 2020, a partir das 14h. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF. 2º turno de discussão e votação PLO 38/2020 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe…
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