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Hoje é 26 de novembro de 2020



Notícias

Saiba como foram as votações em 22 de setembro de 2020
58ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA Comparecimento: Todos os vereadores presentes. Resultado das votações em 2º turno de discussão PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38 DE 2020 Ementa: Dispõe sobre a fixação de placas informativas nas Unidades de Saúde do Município contendo os números telefônicos dos serviços de Ouvidoria do SUS. Autores: Vereadores Dr. Bocasanta/Patriota e Fernando Hallberg/PDT.…
Saiba detalhes da pauta da sessão ordinária de terça, 22 de setembro
Veja aqui o detalhamento da proposição incluída na Ordem do Dia da 58ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, que acontecerá na terça-feira, 22 de setembro de 2020, a partir das 14h. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF. 2º turno de discussão e votação PLO 38/2020 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe…
Caso o projeto vire lei, os postos deverão informar os usuários sobre os serviços de ouvidoria
Foi aprovado em primeira votação nesta segunda-feira (21), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 38/2020, que determina a afixação de placas informativas nos postos de saúde contendo os números telefônicos dos serviços de ouvidoria do SUS. A proposição retorna à pauta nesta terça-feira (22) para a segunda votação. Segundo a justificativa dos autores, vereadores Dr. Bocasanta (Patriota) e Fernando…
Votação de projeto anticorrupção é adiada por sete sessões
Foi aprovado na sessão desta segunda-feira (21) um pedido de adiamento ao Projeto de Lei 16/2020 que estabelece normas gerais de combate à corrupção e programa de integridade (compliance) nas contratações de empresas por parte da administração pública direta, indireta ou fundacional do município. Com esta prorrogação, a matéria volta em à pauta no começo de outubro. A denominada Lei…
Saiba como foram as votações em 21 de setembro de 2020
57ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA Comparecimento: Todos os vereadores presentes. Resultado das votações em 1º turno de discussão PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38 DE 2020 Ementa: Dispõe sobre a fixação de placas informativas nas Unidades de Saúde do Município contendo os números telefônicos dos serviços de Ouvidoria do SUS. Autores: Vereadores Dr. Bocasanta/Patriota e Fernando Hallberg/PDT.…
Projeto anticorrupção será votado na próxima segunda-feira (21)
Após ser construído com a comunidade e entidades durante este ano, o Projeto de Lei 16/2020, proposto por oito vereadores, será votado na próxima semana na Câmara de Cascavel. A proposta estabelece normas gerais de combate à corrupção e programa de integridade (compliance) nas contratações de empresas por parte da administração pública direta, indireta ou fundacional do município. A denominada…
Pauta detalhada da sessão da segunda-feira, 21 de setembro de 2020
ORDEM DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2020. 57ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA PROJETO DE LEI Nº 38 de 2020 Em 1º Turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 38 de 2020 - Dispõe sobre a fixação de placas informativas nas Unidades de Saúde do Município contendo os números telefônicos dos serviços…
Nova redação de projeto anticorrupção altera prazos e torna lei mais eficaz
Tramita na Câmara desde fevereiro o Projeto de Lei 16/2020, que estabelece normas gerais de combate à corrupção e programa de integridade (compliance) nas contratações de empresas por parte da administração pública direta, indireta ou fundacional do município. A proposta vem sendo aprimorada no diálogo com empresas, entidades e especialistas e nesta terça-feira (15), uma emenda foi apresentada alterando o…
Saiba como foram as votações em 15 de setembro de 2020
56ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA Comparecimento: Todos os vereadores presentes. Resultado das votações em 2º turno de discussão PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 72/2020 Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 3.728, de 2003 e dá outras providências. Autor: Vereador Policial Madril/PSC. VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 80 DE 2020 Ementa: Reconhece no…
Saiba detalhes da pauta da sessão ordinária de terça, 15 de setembro
Veja aqui o detalhamento das proposições incluídas na Ordem do Dia da 56ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, que acontecerá na terça-feira, 15 de setembro de 2020, a partir das 14h. Elas aparecem na sequência em que foram incluídas para discussão e votação. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF. 2º turno…
Projetos garantem direitos para pessoas com visão monocular
Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira (14) dois projetos que tratam dos direitos das pessoas com visão monocular, que enxergam com apenas um olho, o que resulta na limitação da noção de profundidade e na redução de campo periférico. O Projeto de Lei nº 72 de 2020, proposto pelo vereador Policial Madril, altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.728…
O Lago Municipal é um dos pontos de atração turística impulsionados pelo Comtur de Cascavel
Foi aprovado em primeira votação, nesta segunda-feira (14), o Projeto de Lei nº 81/2020, de autoria do Executivo, que propõe mudanças na composição do Conselho Municipal de Turismo (Comtur). O projeto, que retorna para discussão final na sessão de terça (15), aumenta para 28 o número de órgãos e entidades com representação no conselho. O objetivo, segundo a justificativa apresentada…
Saiba como foram as votações em 14 de setembro de 2020
54ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA Comparecimento: Todos os vereadores presentes. Resultado das votações em 1º turno de discussão PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 72/2020 Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 3.728, de 2003 e dá outras providências. Autor: Vereador Policial Madril/PSC. VOTAÇÃO DO PEDIDO DE ADIAMENTO POR 20 SESSÕES: Rejeitado por 16 votos a 4. Favoráveis: Celso…
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