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Comissão de Educação debate terceirização da merenda com produtores

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Quarta, 11 Outubro 2017 12:47

Nesta quarta-feira (11) os vereadores da Comissão de Educação da Câmara, Paulo Porto (PCdoB) e Carlinhos Oliveira (PSC) se reuniram com representantes da Agrivel, Cooplaf, Conselho Municipal de Educação, cooperativa de produtores da reforma agrária e Conselho de Segurança Alimentar para discutir a proposta de implantação do modelo terceirizado de merenda escolar em Cascavel.

“Tivemos informações que dão conta de que a prefeitura estuda a terceirização da merenda, começando por testar o modelo em duas dezenas de escolas”, explica Paulo Porto. Para ele, a experiência deve ser vista com cautela, já que a merenda em Cascavel funciona com eficiência e garante alimentação de qualidade para mais de 30 mil alunos.

Na reunião foi apresentado e debatido o relatório unificado produzido pelo Conselho Municipal de Acompanhamento do Fundeb, Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal de Alimentação Escolar e integrantes da Secretaria de Educação, durante a visita aos municípios de Indaiatuba e Chapecó. Em ambas as cidades, a opção terceirizada se mostrou mais cara e de pior qualidade. Em Indaiatuba, são 40 mil alunos/dia a um custo de R$ 24 milhões ao ano. Em Chapecó, 21 mil alunos/ dia a R$ 12 milhões. Cascavel serve 30 mil alunos com R$ aproximadamente R$ 12,5 milhões, ou seja, pelo menos R$ 180 a menos por aluno.

O documento destaca a baixa qualidade nutricional das refeições servidas, o descumprimento do cardápio previsto, demora na entrega dos alimentos e a baixa utilização dos produtos oriundos da agricultura familiar no modelo terceirizado. Ao final, todas as entidades e servidores se posicionaram "são expressamente contrários a qualquer tipo de terceirização, neste caso, especificamente, da alimentação escolar, devido aos valores muito maiores que são investidos proporcionalmente ao número de alunos, ao retrocesso frente à caminhada histórica dos servidores e a qualidade da alimentação que já é garantida nas unidades escolares, visto que, dos dois municípios visitados, nenhum se aproxima da qualidade ofertada em Cascavel".

Agricultura familiar

A compra de produtos alimentícios diretamente da Agricultura Familiar está prevista na Resolução FNDE 38/2009, que determina que pelo menos 30% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação sejam utilizados na compra de produtos dos agricultores familiares. “Vemos com preocupação a possibilidade de mudança. Hoje o município utiliza de 80 a 90% dos recursos federais destinados a este fim e com a terceirização podemos ficar sem ter para quem vender”, afirma Elias Apolinário, da Agrivel.

A compra de alimentos garante a qualidade da alimentação dos estudantes, que consomem produtos como alface, cheiro verde, brócolis, alho, banana, ovos, files de tilápia, macarrão, leite, iogurte e também produtos orgânicos. No entanto, a venda para o município garante a permanência dos pequenos agricultores no campo e melhora a qualidade de vida destas pessoas. “Para a maioria das famílias esta é a única fonte de renda. Nós nos preparamos para atender a esta demanda e agora estamos apreensivos”, alerta Elias.

Para Claudia Pagnoncelli, do Conselho Municipal de Educação, é preciso enaltecer um outro aspecto da alimentação produzida nas escolas de Cascavel, que é o acolhimento e o cuidado. “As merendeiras fazem a comida para ser consumida logo na sequência pelos alunos, com produtos menos industrializados e mais frescos, parecidos com aqueles que as crianças consomem em casa”, destaca ela

Experiência de terceirização

De acordo com vereador Paulo Porto, presidente da Comissão de Educação, há informações de que 20 escolas seriam utilizadas como experiência do modelo de terceirização. “Tivemos acesso aos nomes das escolas, todas na periferia da cidade. Estamos tentando entender o porquê de experimentar justamente com as crianças que mais precisam da merenda e que muitas vezes têm apenas esta refeição no dia”.

Porto assegura que o Executivo planeja implantar o modelo terceirizado nas escolas CAIC I e II, Escola Maria Tereza Abreu de Figueiredo., Escola Florêncio Carlos de Araújo Neto, Escola Ana Neri, Escola Artur Carlos Sartori, Escola Atílio Destro, Escola Quintino Bocaiuva, Escola Dulce Perpetua Piorezan Tavares, Escola Aníbal Lopes Da Silva, Escola Adolival Pian, Escola José Henrique Teixeira, Escola José Henrique Teixeira, Escola do Residencial Rivieira, Escola Profª Maria Fumiko Tominaga, Escola Francisco Vaz De Lima, Escola Profª Michalina Kiçula Sochodolak, Escola Profª Kelly Christina Correa Trukane, Escola Profº Ademir Correa Barbosa e Escola Luiz Vianey Pereira.

Assessoria de Imprensa/CMC

Comissão de Educação debate terceirização da merenda com produtoresFlavio Ulsenheimer/ Assessoria CMC