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Terça, 15 Maio 2018 17:52

Emenda 01 ao Projeto de Lei Complementar nº. 01/2018 - Altera, acresce e suprime dispositivos a Lei Complementar nº. 78, de 27 de agosto de 2014, que regulamenta o Comércio Ambulante no Município de Cascavel, e dá outras providências. (Autor – Comissão de Justiça e Redação).

Votação:

Aprovada pela totalidade dos votos dos vereadores presentes.

Emenda 03 ao Projeto de Lei Complementar nº. 01/2018 - Altera, acresce e suprime dispositivos a Lei Complementar nº. 78, de 27 de agosto de 2014, que regulamenta o Comércio Ambulante no Município de Cascavel, e dá outras providências. (Autores – Alécio Espínola, Sérgio Ribeiro, Romulo Quintino, Sebastião Madril, Pedro Sampaio, Parra, Olavo Santos, Misael Júnior, Sidnei Mazutti, Josué de Souza, Jaime Vasatta, Gugu Bueno, Fernando Hallberg, Damasceno Junior, Celso Dal Molin, Carlinhos Oliveira, Aldonir Cabral, Jorge Bocasanta e Valdecir Alcântara).

Votação:

Aprovado pela totalidade dos votos dos vereadores presentes.


Lei Complementar nº. 01/2018 - Em 2ª discussão e votação o projeto que altera, acresce e suprime dispositivos a Lei Complementar nº. 78, de 27 de agosto de 2014, que regulamenta o Comércio Ambulante no Município de Cascavel, e dá outras providências. (Autor – Executivo Municipal).

Votação:

Aprovado pela totalidade dos votos dos vereadores presentes.


Projeto de Lei nº. 78/2017 - Em 2ª discussão e votação
Institui o “Dia do Agente Penitenciário”, no Município de Cascavel, e dá outras providências. (Autor – Policial Madril).

Votação:

Aprovado pela totalidade dos votos dos vereadores presentes.


Projeto de Lei nº. 182/2017 - Em 2ª discussão e votação
Dispõe sobre a criação do programa municipal de incentivo a conservação de solo e água, através da construção de terraços/base larga em propriedades rurais do Município de Cascavel, denominado “Programa Conservando Mais”, e dá outras providências. (Autor – Gugu Bueno).

Votação:

Aprovado pela totalidade dos votos dos vereadores presentes.


Projeto de Lei nº. 43/2018 - Em 2ª discussão e votação
Dá nova redação aos dispositivos da Lei nº. 5.266/2009, que trata do Conselho Municipal da Saúde. (Autor – Executivo Municipal).

Votação:

Aprovado pela totalidade dos votos dos vereadores presentes.

Pedidos de dilação de prazo

Em única discussão e votação pedido de dilação de prazo para remeter as informações solicitadas pelo Requerimento nº. 190/2018 de autoria da Comissão de Educação.

Em única discussão e votação pedido de dilação de prazo para remeter as informações solicitadas pelo Requerimento nº. 178/2018 de autoria do Vereador Carlinhos Oliveira.

Em única discussão e votação pedido de dilação de prazo para remeter as informações solicitadas pelo Requerimento nº. 198/2018 de autoria dos Vereadores: Fernando Hallberg, Pedro Sampaio e Damasceno Junior.

Votação:

Aprovados pela totalidade dos votos dos vereadores presentes.


Requerimentos:

Requerimento nº 251/2018 – Requer informações acerca dos computadores para as coordenações das unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cascavel. (Autor - Comissão de Educação).

Requerimento nº 252/2018 – Requer informações sobre as horas referentes aos jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2018. (Comissão de Educação).

Requerimento nº 255/2018 – Requer informações acerca da Lei Municipal nº. 5.209 de 2008, que institui o Programa Informante Cidadão. (Autor – Policial Madril).

Requerimento nº 258/2018 – Requer informações acerca de publicidades expostas no Estádio Olímpico Municipal Arnaldo Busato. (Autor – Policial Madril).

Requerimento nº 259/2018 – Requer informações acerca da doação de área de terra à Associação Profissional dos Carregadores e Ensacadores de Café e Arrumadores de Cascavel. (Autor – Policial Madril).

Requerimento nº 260/2018 – Requer informações acerca da contratação do filósofo, escritor e educador Mario Sérgio Cortella, para realização de palestra aos servidores da Educação. (Autor – Policial Madril).

Requerimento nº 261/2018 – Requer informações sobre implantação do sistema de fibra óptica com internet banda larga extralarga para o Município de Cascavel. (Autor – Romulo Quintino).

Requerimento nº 262/2018 – Requer informações referente a construção das Unidades de Saúde dos bairros Los Angeles e Cancelli. (Autor: Comissão de Saúde e Assistência Social).

Requerimento nº 263/2018 – Requer informações acerca dos atendimentos realizados pelos UPAS. (Fernando Hallberg).

Votação:

Aprovados pela totalidade dos votos dos vereadores presentes.


VEREADORES AUSENTES NA SESSÃO ORDINÁRIA
Paulo Porto

 

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