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Saiba como foram as votações em 18 de dezembro de 2018

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Terça, 18 Dezembro 2018 20:59

Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 172/2018 - Dispõe sobre alterações em dispositivos da Lei nº. 5.691, de 20 de dezembro de 2010, alterada pela Lei nº. 6.553, de 24 de novembro de 2015 e dá outras providências. (Autor – Executivo Municipal).

VOTAÇÃO:
Aprovada com votos 15 favoráveis e cinco contrários.

A FAVOR

Alécio Espínola, Aldonir Cabral, Carlinhos de Oliveira, Celso Dal Molin, Damasceno Jr., Josué de Souza, Mauro Seibert, Mazutti, Misael Junior, Parra, Romulo Quintino, Valdecir Alcântara, Olavo Santos, Paulo Porto e Rafael Brugnerotto.

CONTRA
Policial Madril, Fernando Hallberg, Pedro Sampaio, Serginho Ribeiro e Dr. Bocasanta.

Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 173/2018 - Dispõe sobre alterações nas tabelas que especifica da Lei nº. 6.433 de 23 de dezembro de 2014. Alterada pela Lei nº. 6.556 de 29 de novembro de 2015, e dá outras providências. (Autor – Executivo Municipal).

VOTAÇÃO:
Aprovada com votos 16 favoráveis e quatro contrários.

A FAVOR

Alécio Espínola, Aldonir Cabral, Carlinhos de Oliveira, Celso Dal Molin, Damasceno Jr., Josué de Souza, Mauro Seibert, Mazutti, Misael Junior, Parra, Romulo Quintino, Valdecir Alcântara, Olavo Santos, Paulo Porto, Serginho Ribeiro e Rafael Brugnerotto.

CONTRA
Policial Madril, Fernando Hallberg, Pedro Sampaio e Dr. Bocasanta.

Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 142/2018 - Dispõe sobre alterações na Lei nº. 3.800, de 01 de abril de 2004, que trata do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Servidor Público Municipal. (Autor – Executivo Municipal).
VOTAÇÃO:
Aprovada com votos 19 favoráveis e um contrário.

A FAVOR

Alécio Espínola, Aldonir Cabral, Carlinhos de Oliveira, Celso Dal Molin, Damasceno Jr., Josué de Souza, Mauro Seibert, Mazutti, Misael Junior, Parra, Romulo Quintino, Valdecir Alcântara, Olavo Santos, Paulo Porto, Serginho Ribeiro, Policial Madril, Pedro Sampaio e Rafael Brugnerotto.

CONTRA
Dr Bocasanta

Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 148/2018 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel do Estado do Paraná o Dia da Conscientização e Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal. (Autor – Olavo Santos)

VOTAÇÃO:

Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.

Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 154/2018 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cascavel para o exercício financeiro de 2019. (Autor – Executivo Municipal).
VOTAÇÃO:
Aprovada com votos 17 favoráveis e dois contrários.

A FAVOR

Alécio Espínola, Aldonir Cabral, Carlinhos de Oliveira, Celso Dal Molin, Damasceno Jr., Josué de Souza, Mauro Seibert, Mazutti, Misael Junior, Parra, Romulo Quintino, Valdecir Alcântara, Olavo Santos, Serginho Ribeiro, Pedro Sampaio, Dr. Bocasanta e Rafael Brugnerotto.

CONTRA
Fernando Hallberg e Paulo Porto.

Policial Madril estava presidindo a mesa e não votou.

Em 2ª discussão e Votação o Projeto de Lei nº. 155/2018 – Dispõe sobre alterações no Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Servidor Público Municipal, Lei Municipal nº. 3.800/2004. (Autor – Executivo Municipal).

VOTAÇÃO:

Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.

Em 2ª discussão e Votação o Projeto de Lei nº. 158/2018 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº. 6.699/2017 – Código de Obras, no Município de Cascavel e dá outras providências. (Autor – Executivo Municipal).

VOTAÇÃO:

Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.

Em 2ª discussão e Votação o Projeto de Lei nº. 160/2018 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. R$ 35.485.000,00. (Autor – Executivo Municipal).
VOTAÇÃO:
Aprovada com votos 19 favoráveis e um contrário.

A FAVOR

Alécio Espínola, Aldonir Cabral, Carlinhos de Oliveira, Celso Dal Molin, Damasceno Jr., Josué de Souza, Mauro Seibert, Mazutti, Misael Junior, Parra, Romulo Quintino, Valdecir Alcântara, Olavo Santos, Paulo Porto, Serginho Ribeiro, Policial Madril, Pedro Sampaio, Dr. Bocasanta e Rafael Brugnerotto.

CONTRA
Fernando Hallberg

Em 2ª discussão e Votação o Projeto de Lei nº. 164/2018 - Altera a Lei nº. 6.915/2018 que estabelece a forma de amortização do déficit atuarial junto ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS de Cascavel. (Autor – Executivo Municipal).

VOTAÇÃO:

Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.

Em 2ª discussão e Votação o Projeto de Lei nº. 170/2018 - Dispõe sobre alterações no anexo III da Lei Municipal nº. 6.445, de 29/12/2014 – Plano de Cargos, Carreiras, Remuneração e Valorização dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Cascavel. (Autor – Executivo Municipal).

VOTAÇÃO:

Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.

Em 2ª discussão e votação o Projeto de Resolução nº. 14/2018 – Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica. (Autor – Mesa Diretora).

VOTAÇÃO:

Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.

Em 2ª discussão e votação o Projeto de Resolução nº. 16/2018 – Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução nº. 1, de 4.2.2015. (Autor – Mesa Diretora).

VOTAÇÃO:
Aprovada com votos 18 favoráveis e dois contrários.

A FAVOR

Alécio Espínola, Aldonir Cabral, Carlinhos de Oliveira, Celso Dal Molin, Damasceno Jr., Josué de Souza, Mauro Seibert, Mazutti, Misael Junior, Parra, Romulo Quintino, Valdecir Alcântara, Olavo Santos, Serginho Ribeiro, Fernando Hallberg, Pedro Sampaio, Dr. Bocasanta e Rafael Brugnerotto.

CONTRA
Policial Madril e Paulo Porto.

Foram protocoladas 15 emendas, cinco foram retiradas. Em plenário, as 10 emendas votadas foram derrubadas.

Em única discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo nº. 20/2018 – Dispõe sobre licença ao Exmo. Senhor Jorge Luiz Lange, na forma que específica. (Autor – Mesa Diretora).

VOTAÇÃO:

Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.

Em única discussão e votação a Moção nº 12/2018 – Moção de apoio a categoria de despachantes de Cascavel, em solidariedade as suas manifestações contrárias a Portaria nº. 70/2018 expedida pelo DETRAN/PR. (Autores: Gugu Bueno, Romulo Quintino, Rafael Brugnerotto, Alécio Espínola, Misael Junior, Parra, Carlinhos Oliveira, Valdecir Alcântara, damasceno Junior, Celso Dal Molin, Cabral, Mazutti, Mauro Seibert e Josué de Souza).

VOTAÇÃO:

Aprovada pela totalidade dos vereadores presentes.

Requerimentos:

VOTAÇÃO:

Aprovados pela totalidade dos vereadores presentes.

610/2018 – Requer a COPEL a realização de roçada no canteiro central da Rua Poente do Sol. (Autor – Celso Dal Molin).
611/2018 – Requer informações acerca do Programa Municipal de incentivo a Atividade Agropecuárias Rurais, denominada de “Porteira para Dentro”. Criado pela Lei Municipal nº. 5.819/2011. (Autor – Policial Madril).
612/2018 – Requer informações acerca da Autorização de Internamento Hospitalar – AIH. (Autor – Fernando Hallberg).
613/2018 – Requer informações acerca das filas de espera por atendimento na área da saúde. (Autor – Fernando Hallberg).
614/2018 – Requer informações em relação ao Anteprojeto de Lei nº. 159/2018. (Autor – Paulo Porto).
615/2018 - Requer informações em relação ao Anteprojeto de Lei nº. 159/2018. (Autor – Paulo Porto).
616/2018 – Requer informações acerca da lenha proveniente da retirada de árvores pela Secretária do Meio Ambiente. (Autores: Policial Madril e Dr. Bocasanta).
617/2018 – Requer informações acerca da prestação de contas do poder Executivo Municipal de 2018 e previsão orçamentária de 2019. (Autores: Fernando Hallberg e Pedro Sampaio)
618/20018 – Requer informações ao Executivo Municipal sobre a Unidade Fiscal Monetária – UFM. (Autor: Fernando Hallberg).
619/2018 – Requer informações ao Executivo Municipal sobre o pregão eletrônico nº 381/2018, para aquisição de cadernos escolares personalizados. (Autor – Fernando Hallberg).

 Assessoria de Imprensa/CMC

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