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Comissão de defesa do consumidor faz relatório sobre orelhões na cidade

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Quarta, 31 Julho 2019 18:32

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, presidida pelo vereador Celso Dal Molin (PL) finalizou uma apuração sobre um tópico inusitado: a disponibilidade de orelhões em Cascavel. Os aparelhos, que já foram muito comuns nas ruas e foram essenciais a milhões de brasileiros, são difíceis de serem encontrados e quando existem, não funcionam.

O levantamento feito pela comissão mostra que já não há venda de cartões telefônicos e que dos 262 telefones públicos previstos na Anatel para Cascavel, apenas 193 foram encontrados. Destes, apenas 103 funcionam, 90 precisam de manutenção e 42 não foram sequer localizados. Nos distritos de Rio do Salto e São João a concessionária deveria instalar antenas para ampliar o sinal 4G. Por não serem comercializados mais cartões, as ligações de orelhões para telefones fixos são gratuitas.

A redução dos aparelhos de telefonia pública ganhou impulso após a publicação do decreto nº 9.619, de dezembro de 2018, que dispõe sobre o PGMU (Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público). O texto estabelece o fim da obrigação de que as empresas concessionárias, no caso de Cascavel a Oi, mantenham, a cada 300 metros, um orelhão instalado, com prioridade nos estabelecimentos de ensino, de saúde, de segurança pública, bibliotecas e museus, Poder Público, órgãos do Ministério Público e de Defesa do Consumidor.

Conforme explica o vereador Celso Dal Molin, a empresa Oi já foi contatada para participar de uma reunião e esclarecer dúvidas dos vereadores. Para ele, “mesmo que a tecnologia dos orelhões pareça ultrapassada e que o acesso aos celulares cresça a cada dia, uma parte da população ainda não tem acesso à essa tecnologia e mesmo no caso de emergências, pode ser a única solução”.

Assessoria de Imprensa/ CMC

Comissão de defesa do consumidor faz relatório sobre orelhões na cidadeMarcelino Duarte/ Assessoria CMC