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Hoje é 08 de julho de 2020



Presidente pede que comissões intensifiquem fiscalização durante crise

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Sexta, 20 Março 2020 18:21

Alécio Espínola, presidente da Câmara, vai se reunir com os vereadores na manhã da próxima segunda-feira (23) para discutir um plano para que as comissões permanentes da Casa atuem de maneira intensificada na fiscalização dos serviços públicos e direitos do consumidor durante o período de crise gerado pelo coronavírus.

Conforme explica o presidente, as comissões podem disponilizar números de celular e e-mails para que a população entre em contato de forma rápida e sem precisar vir à Câmara, analisar de forma técnica as decisões tomadas pelos gestores e sugerir medidas. “Fiscalizar é umas das principais funções dos vereadores e neste momento, cada Poder precisa fazer sua parte e ajudar como pode a sua comunidade”, defende Alécio.

A Câmara tem 12 comissões, cada uma delas é composta por três vereadores, sendo um presidente, um secretário e um membro. São elas: Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Economia, Finanças e Orçamento; Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo; Comissão de Saúde e Assistência Social; Comissão de Agricultura, Comissão de Defesa do Meio Ambiente; Comissão de Defesa do Consumidor e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais; Comissão de Educação, Comissão de Cultura e Desporto; Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal; Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais e a Comissão de Segurança Pública e Trânsito.

As comissões são órgãos integrados pelos vereadores, de caráter técnico, legislativo e especializado. Dentre suas principais funções estão a deliberação sobre as proposições dentro de suas áreas temáticas, a fiscalização dos atos do Poder Executivo e bem como do cumprimento das leis, a realização de audiências públicas e convocação de autoridades para prestar esclarecimentos públicos.

Assessoria de Imprensa/ CMC

Presidente pede que comissões intensifiquem fiscalização durante crise