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Hoje é 09 de julho de 2020



Paulo Porto propõe moratória da dívida pública para combate ao coronavírus

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Quinta, 26 Março 2020 11:35

Em meio a pandemia de Covid-19 por qual o mundo passa, o isolamento social nesse momento é crucial par determinar o impacto da doença em uma sociedade. Cascavel é um município que está em situação de isolamento. Comércio fechado, escolas sem aulas, rodovias de acesso monitoradas, entre outras medidas de prevenção adotadas pela prefeitura que buscam minimizar os danos.

Com o isolamento social, o vereador Paulo Porto (PT), defende que algumas ações devam ser ampliadas e que a prefeitura deva agir com mais assertividade em relação a população mais necessitada. “É importante nesse momento, além de debater a crise sanitária e o isolamento em relação a saúde, é necessário também pensar na condição social e de vulnerabilidade das pessoas mais expostas socialmente”, afirma Porto. Para isso o vereador elaborou um ofício para o prefeito onde expõe algumas sugestões. “A prefeitura tem feito um bom trabalho em relação a pandemia,, mas é preciso ampliar as ações, muitos estão ficando sem gás, sem comida e sem condições de manter-se em isolamento”, afirma.

No documento, Paulo Porto propõe a criação de renda mínima para a população mais vulnerável e, para os que farão parte desse grupo de pessoas nos próximos dias, um programa para entrega de gás aos que fazem parte do Cadastro Único, e pessoas que momentaneamente não terão condições de efetuar a compra de gás, distribuição de kits de alimentos básicos às famílias que possuem crianças nas Escolas Municipais e nos CEMEIs, por meio da merenda escolar e também para famílias selecionadas a partir do Cadastro Único, Bolsa Família e as que temporariamente necessitarem. Ainda sugere a distribuição de materiais de higiene e álcool 70% para as famílias cadastradas no Cadastro Único e Bolsa Família, tendo em vista a necessária higiene e assepsia para enfrentamento do vírus, pede a dispensa de todos servidores que não estejam em atividades essenciais na crise do Covid-19, como funcionários do Esporte e Cultura além de outras Secretarias.

Paulo pede a possibilidade da suspensão de cobrança de impostos, taxas e dívidas por 90 dias e sugere a suspensão imediata do pagamento da dívida pública, em especial da parcela de R$ 5 milhões do BID que vence agora em abril. A moratória proposta garantiria dinheiro em caixa para o município combater a pandemia e garantir a maioria das ações propostas. “Temos que rever o pagamento da dívida pública nesse momento. É fundamental que seja suspenso o pagamento para garantir a expansão de políticas públicas nesse momento de “guerra” ao Coranavírus”, defende Paulo Porto. Cascavel paga anualmente 22 milhões de reais de amortização de dívidas, é necessário que esse valor seja utilizado para o combate ao Coronavírus nesse momento de crise.

Em todo o mundo a batalha é intensa para diminuir os infectados e reduzir as mortes. Governos na Europa e na América do Norte adotam medidas de contingenciamento em seus países e no Brasil o presidente da República, discursa em rede nacional, minimiza a pandemia e na contramão do mundo todo defende o retorna das pessoas a vida normal. “Um chefe de Estado chegar ao ponto de dizer que é uma “gripezinha” e que não pegará ele porque tem histórico de esportista demostra o quanto é ignorante em relação à COVID-19 e despreparado para governar um pais” afirma Porto. “A postura lamentável, irresponsável e criminosa do presidente da República, Jair Bolsonaro, que além de não agir de acordo com o cargo que ocupa, e ainda de forma leviana, desautoriza os executivos estaduais e municipais, colocando a vida de nosso povo em risco” conclui.

As medidas adotadas até agora pelo município de Cascavel são necessárias para buscar garantir a saúde e a vida das pessoas e que a vida humana vale mais do que a economia. “É preciso olhar para o mundo, observar e aprender com os erros e acertos, e o que se aponta agora, dada a gravidade da pandemia, reconhecida pela OMS, é o uso de medidas extremas” conclui o vereador Paulo Porto.

Assessoria de Imprensa/ Paulo Porto

Paulo Porto propõe moratória da dívida pública para combate ao coronavírusMarcelino Duarte/ Assessoria CMC