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Projetos Protocolados

1/2017 - Dispõe sobre a instituição da campanha publicitária "Vacinação Gratuita para Idosos", nos postos de saúde do Município. (Autor - Celso Dal Molin). Arquivado a pedido do autor. 2/2017 -  3/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e/ou cooperação técnica e financeira, para os fins que especifica. (Autor - Romulo Quintino). Arquivado a pedido do autor. …
PROJETOS DE LEI 1/2016 - Dispõe sobre alteração da Lei nº. 5.809/2011 e dá outras providências - Estrada Municipal Itelo Webber. (Autor - Executivo Municipal). Aprovado. 2/2016 - Altera a Lei Municipal nº. 6.466, de 1º.4.2015 que dispõe sobre a utilização da bilhetagem eletrônica nos veículos que operam o transporte coletivo e dá outras provid~encias. (Autores - Paulo Porto, Professor…
1/2015 - Dispõe sobre inclusão de dispositivos legais na Lei nº. 5.863/2011. (Autor - Executivo Municipal) Arquivado a pedido do autor.  2/2015 - Altera as Leis Municipais nº. 6.275 de 08 de outubro de 2013 - Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, 6.419 de 24 de novembro de 2014 - Diretrizes Orçamentárias para 2015 e 6.429 de…
  Projetos de Lei: 1/2014 – Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar área pública, conforme especifica. (Autor - Executivo Municipal). Aprovado. 2/2014 - Dispõe sobre a criação da Campanha Públicitária Educativa de Conscientização denominada “álcool também é droga e mata”, e fixa outras providências. (Autor - Romulo Quintino). Aprovado.  3/2014 - Assegura aos estudantes da…
PROJETOS DE LEI:  001/2013 – Disciplina a parada e o estacionamento de carros-fortes das empresas transportadoras de valores, e dá outras providências. (Autor - Mario Seibert). Arquivado recebeu parecer contrário de todas as comissões. 002/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a adesão e implantação pelo Município de Cascavel do Sistema de Gestão Plena da Saúde e dá…