Veja aqui o detalhamento das proposições incluídas na Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, que acontecerá na terça-feira, 30 de abril de 2024, a partir das 14h. Elas aparecem na sequência em que foram incluídas para discussão e votação. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF.

26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

2º turno de discussão e votação

PLO 14/2024 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar parte da Rua Carlos de Carvalho. Proponente: Poder Executivo Municipal.

SUBS 2/2024 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Substitutivo ao PLO 28/2024 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à incorporação de publicidade ao nome de equipamentos públicos municipais na cidade de Cascavel ("Naming Rights"). Proponente: Dr. Lauri (MDB).

Turno único de discussão e votação

PDL 11/2024 – Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga o Título de Professor Emérito de Cascavel ao Senhor Nilton Nicolau Ferreira. Proponentes: Professora Beth Leal (Republicanos) e Professor Santello (União Brasil).

PDL 12/2024 – Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga o Título de Professora Emérita de Cascavel à Senhora Marlene Vilela de Jesus. Proponentes: Professora Beth Leal (Republicanos) e Professor Santello (União Brasil).

DPR 5/2024 – Dilação de Prazo de Requerimento

Ementa: Solicita dilação de prazo para resposta aos Requerimentos nº 82, 83, 84, 95 e 96 de 2024, todos da Comissão Especial de Revisão da Legislação Municipal. Proponente: Poder Executivo Municipal.

Assessoria de Imprensa/CMC