Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 152/2022

Requerimentos152/202222/06/2022122/06/202217:21

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária de Planejamento e Gestão, solicitando as seguintes informações acerca de repasses financeiros a unidades terapêuticas localizadas no Município de Cascavel.

Requerimento Nº 151/2022

Requerimentos151/202221/06/2022122/06/202214:27

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde de Cascavel, solicitando informações acerca da Lei Municipal nº 6.961, de 15 de março, de 2019, que "Institui a carteira de saúde para pessoascom deficiência no município de Cascavel, e dá outras providências".

Requerimento Nº 150/2022

Requerimentos150/202220/06/2022122/06/202214:27

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário de Saúde, solicitando informações acerca das UBSs e USFs do Município.

Requerimento Nº 149/2022

Requerimentos149/202220/06/2022120/06/202216:50

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, inciso IV,do RegimentoInternodestaCasa de Leis, seja encaminhado expediente aos (as) Excelentíssimos (as) Senhores (as) Deputados (as) Federais Aliel Machado/PV, Aline Sleutjes/PROS, Aroldo Martins/REPUBLICANOS, Osmar Serraglio/PP, Christiane Yared /PP, Diego Garcia/REPUBLICANOS, EnioVerri/PT, Felipe Francischini/UNIÃO, Filipe Barros/ PL, Giacobo/PL, Gleisi Hoffmann/PT, Gustavo Fruet/PDT, hermes Frangão Parcianello/MDB, Leandre/PSD, Luciano Ducci/PSB, Luísa Canziani/PSD, Luiz Nishimori/PSD, Luizão Goulart/SOLIDARIEDADE, Ney Leprevost /UNIÃO,Paulo Martins /PL, Pedro Lupion /PP, Ricardo Barros/PP, Rubens Bueno/PPS,SandroAlex/PSD, Sargento Fahur/PSD, Marco Brasil/PP, SérgioSouza/MDB, Toninho Wandscheer/PROS, Vermelho/PL e Zeca Dirceu/PT, nosentido de viabilizar a inclusãode recursos para a implantação de uma passarela de pedestres sobre a BR-467, no trecho compreendido entre o Loteamento Jardim Piovesan

Requerimento Nº 148/2022

Requerimentos148/202220/06/2022122/06/202214:27

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente do Instituto de Planej amento, solicitando as seguintes informações acerca dos Lotes 001B da Quadra 0048, do Loteamento 9, e Lote 0001 da Quadra 0007, do Loteamento 109, ambos situados na Rua Tarcílio Wagner, no Bairro Alto Alegre.

Requerimento Nº 147/2022

Requerimentos147/202215/06/2022122/06/202214:27

REQUER, nos termos que rege o art.149, § 1° doRegimentoInternodesta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Finanças, solicitando informações sobre pedidos de isenção de IPTU para entidades que promovem proteção e bem-estar animal.

Requerimento Nº 146/2022

Requerimentos146/202215/06/2022122/06/202214:27

REQUER, nos termos que rege o art. 149, § 1ºdo Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre a reforma da Escola Municipal Romilda Ludwig Wiebbeling.

Requerimento Nº 145/2022

Requerimentos145/202214/06/2022114/06/202217:21

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Wagner Mesquita de Oliveira, Secretário de Estado da Segurança Pública, pedido de providências, no sentido de viabilizar a criação de alas para dependentes químicos nas Penitenciárias de Cascavel, visando a prevenção e o tratamento desse público no sistema prisional.

Requerimento Nº 144/2022

Requerimentos144/202214/06/2022114/06/202211:10

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações em relação ao fornecimento de uniformese equipamentos de proteção individual (EPIs) para os Agentes de Combate às Endemias conforme seguem:

Requerimento Nº 143/2022

Requerimentos143/202214/06/2022122/06/202214:27

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Carlos Luiz de Oliveira, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, solicitando informações em relação ao Edital de Chamamento Público nº 01 de 2022, conforme segue: