Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 187/2021

Requerimentos187/202108/06/202117108/06/202115:25

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Voto de Congratulações ao Senhor Dr. Luciano Braga Cortês, pela sua luzida e meritória nomeação frente ao cargo de Diretor Jurídico da Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR.

Requerimento Nº 186/2021

Requerimentos186/202108/06/202116108/06/202115:22

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno,seja consignado nos Anais desta Casa de Leis, Voto de Pesar a Familia Reis, pelo falecimento do Senhor Otto Reis, ocorrido no dia 16 de maio do corrente ano.

Requerimento Nº 185/2021

Requerimentos185/202131/05/202120131/05/202116:49

REQUEIRO nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casade Leis,que seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares, Presidenta da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania-Transitar, solicitando informações, quanto a fiscalização do transporte privado individual ou compartilhado de passageiros, intermediado exclusivamente por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no município de Cascavel.

Requerimento Nº 184/2021

Requerimentos184/202131/05/202116131/05/202116:47

REQUEIRO nos termos do art. 149, § 1º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações referentes à vacinação dos profissionais da Educação:

Requerimento Nº 183/2021

Requerimentos183/202131/05/202114131/05/202116:46

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno destaCasa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando informações acerca da construção de condomínios e/ou loteamentos na região do Bairro XIV de Novembro e suasárea de utilidade pública:

Requerimento Nº 181/2021

Requerimentos181/202131/05/202116101/06/202116:16

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa deLeis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando as seguintes informações acerca de repasse de recursos públicos para Associação de Moradores nos últimos cinco anos:

Requerimento Nº 180/2021

Requerimentos180/202131/05/202116131/05/202116:05

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Hudson Moreschi, Secretário de Assistência Social, solicitando as seguintes informações acerca do Programa de Transferência de Subsídio Financeiro denominado Promover - Promovendo Oportunidades, instituído pela Lei Municipal nº 6.865, de 19 de junho de 2018.

Requerimento Nº 179/2021

Requerimentos179/202128/05/202113131/05/202116:04

REQUEREMOS, nos termos do art. 64, XI do Regimento Interno seja encaminhado expedienteao Senhor Tales Riedi, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, informações acerca das avaliações constantes dos imóveis anexo ao Projeto de Lei nº 45, de 2021, que desafeta e aliena segmento da Rua Santo Onofre, com área de 569,77m2, compreendido entre as Ruas Potiguaras e Parecis, do Loteamento Bom Jesus:

Requerimento Nº 178/2021

Requerimentos178/202124/05/20218125/05/202108:11

REQUEIRO nos termos que regem o art. 66, § 2° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja constituído Comissão Especial, composta por 3(três) Vereadores, para no prazo de 90 (noventa) dias, a contar de sua instauração, fazer todos os levantamentos administrativos , legais e oficiais, e/ ou ainda, possíveis atos omissivos administrativos que podem ter ocasionado a não comemoração do 59º aniversário do Município de Cascavel, noano de 2011, bem como, debater acerca da data oficial do aniversário do Município de Cascavel, eao final dos trabalhos, seja apresentado pela comissão, relatório das providências a serem tomadas, com o devido encaminhamento aos órgãos competentes municipais.

Requerimento Nº 177/2021

Requerimentos177/202124/05/202114124/05/202116:26

REQUEIRO, nos termosque regemo art.148, IncisoIV doRegimentoInternodestaCasa de Leis, seja encaminhado expedienteao ExcelentíssimoSenhorMarceloQueiroga,Ministro de Estado da Saúde doBrasil,pedindoprovidênciasacercadarevisãodanotatécnicanº467/21 deste Ministério a fimde incluirno grupo prioritárioda vacinaçãocontraa COVID- 19 de todas as pessoas com deficiência e não somente aos quepossuemoBenefíciode Prestação Continuada(BPC).