Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 377/2021

Requerimentos377/202108/11/20215108/11/202114:24

REQUEIRO, nos termos que regem o art, 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Voto de Congratulações e Aplausos as Equipes AVG/Vila Norte pela luzida e meritória participação e conquista do 3º lugar no Campeonato Brasileiro de Futebol 7, realizado no dia 30 de outubro de 2021 na Arena Nacional na cidade de São Paulo.

Requerimento Nº 376/2021

Requerimentos376/202108/11/20213108/11/202114:22

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Anderson Torres, Ministro da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal, para que envide esforços e ações visando o aumento de efetivo de Policiais Rodoviários Federais (PRFs) para atuarem junto às rodovias e marginais do Município de Cascavel.

Requerimento Nº 374/2021

Requerimentos374/202105/11/2021105/11/202116:13

REQUEIRO, nos termos que regem o art.148,IncisoIVdoRegimentoInternodestaCasade Leis, que seja encaminhado expediente ao Conselho Nacional de Trânsito, a fim de que a resolução 617/ 2017, que estabelece que o motorista profissional realize o exame toxicológico no ato da renovação da carteira, mesmo tendo realizado o referido exame há menosde dois anos e meio, seja revista.

Requerimento Nº 374/2021

Requerimentos374/202105/11/2021105/11/202116:13

REQUEIRO, nos termos que regem o art.148,IncisoIVdoRegimentoInternodestaCasade Leis, que seja encaminhado expediente ao Conselho Nacional de Trânsito, a fim de que a resolução 617/ 2017, que estabelece que o motorista profissional realize o exame toxicológico no ato da renovação da carteira, mesmo tendo realizado o referido exame há menosde dois anos e meio, seja revista.

Requerimento Nº 373/2021

Requerimentos373/202105/11/20214105/11/202108:41

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno destaCasa de Leis, seja encaminhado expediente ao Coordenador Responsável pela Clínica Escola do Transtorno do Espectro Autista TEA - CETEA, informações sobre o atendimento e funcionamento da Clínica Escola, conforme segue:

Requerimento Nº 372/2021

Requerimentos372/202104/11/2021104/11/202118:10

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando as seguintesinformaçõesacerca dos Lotes 60IV, 60V e 0006, da Quadra 0055, do Loteamento 240,todossituados na Rua Cuiabá, no Bairro Pioneiros Catarinenses.

Requerimento Nº 372/2021

Requerimentos372/202104/11/2021104/11/202118:10

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando as seguintesinformaçõesacerca dos Lotes 60IV, 60V e 0006, da Quadra 0055, do Loteamento 240,todossituados na Rua Cuiabá, no Bairro Pioneiros Catarinenses.

Requerimento Nº 369/2021

Requerimentos369/202104/11/20213104/11/202116:21

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, inciso IV, do RegimentoInternodestaCasa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Charlles Urbano Hostins Júnior, Superintendente Regional do Departamento de Estradasde Rodagemdo Paraná- DER, no sentido de viabilizar junto ao Governo do Estado do Paraná, a implantação de uma passarela para pedestres sob a BR-467, no trecho compreendido entre o Loteamento Jardim Piovesan e o Bairro Canadá, na cidade de Cascavel-PR.

Requerimento Nº 368/2021

Requerimentos368/202104/11/20213108/11/202116:08

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando informações acerca do LOTE 00UP QUADRA 011 no Loteamento Rio Branco Jardim.

Requerimento Nº 366/2021

Requerimentos366/202103/11/20213108/11/202116:08

REQUEIRO nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Chefe do PoderExecutivoMunicipal, LeonaldoParanhos, solicitando informaçõessobre asegurançadas UnidadesBásicasde Saúde (UBSs).