Legislações

Decretos

Decreto Nº 165/2025

Decretos165/202512/05/20257113/05/202500:00

Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann" ao Técnico Paulo Heitor Dalsasso.

Decreto Nº 164/2025

Decretos164/202507/05/202512107/05/202500:00

Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Senhor Augusto José Bittencourt.

Decreto Nº 163/2025

Decretos163/202505/05/202514107/05/202500:00

Outorga Medalha de Honra ao Mérito Desportivo "Osmar Xiquinho Zimmermann" ao esportista Marcelo Rizzotto.

Decreto Nº 162/2025

Decretos162/202529/04/202516101/05/202500:00

Outorga a Medalha ao Mérito Cultural "Darci Israel", para a Equipe Zenshin Daiko de Taiko.

Decreto Nº 161/2025

Decretos161/202528/04/202521130/04/202500:00

Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann" ao Esportista Cascavelense Jônatas Matos de Moraes.

Decreto Nº 160/2025

Decretos160/202514/04/202514115/04/202500:00

Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Senhor Ivo Pegoraro.

Decreto Nº 159/2024

Decretos159/202417/12/202411120/12/202416:16

Outorga do título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Carlos Roberto Massa Júnior "Ratinho Junior."

Decreto Nº 158/2024

Decretos158/202417/12/202410120/12/202415:43

Aprova o Acórdão de Parecer Prévio n° 36, de 2024 relativo à prestação de contas do exercício financeiro de 2020, do Prefeito de Cascavel, Senhor Leonaldo Paranhos.

Decreto Nº 157/2024

Decretos157/202417/12/202412120/12/202416:05

Outorga do Título de Cidadão Honorário do Município de Cascavel ao Senhor Carlos Alberto Gebrin Preto "Beto Petro".

Decreto Nº 156/2024

Decretos156/202417/12/2024218220/12/202415:51

Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Dr. Antoninho Ricardo Sabbi.