Legislações

Decretos

Decreto Nº 047/2021

Decretos47/202129/09/20217130/09/202109:47

Dispõe sobre licença ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, na forma que especifica.

Decreto Nº 046/2021

Decretos46/202127/10/20216101/10/202109:02

Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Pracinha da Força Expedicionária Brasileira (FEB) Mário Ferroni.

Decreto Nº 045/2021

Decretos45/202122/09/20216124/09/202108:42

Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 465, de 2020 relativo a prestação de contas do exercício financeiro de 2019, do Prefeito de Cascavel, Senhor Leonaldo Paranhos

Decreto Nº 044/2021

Decretos44/202122/09/20216124/09/202108:39

Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 531, de 2020 relativo a prestação de contas do exercício financeiro de 2018, do Prefeito de Cascavel, Senhor Leonaldo Paranhos.

Decreto Nº 043/2021

Decretos43/202113/09/20218115/09/202113:37

Outorga o Título de Cidadã Honorária de Cascavel a Dra. Simone Lorens,

Decreto Nº 042/2021

Decretos42/202113/09/20217115/09/202113:35

Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Diego Astori, Capitão da Polícia Militar.

Decreto Nº 041/2021

Decretos41/202116/08/202110118/08/202110:27

Outorga a Medalha Osmar "Xiquinho" Zimmermann ao Senhor Ladir Salvi.

Decreto Nº 040/2021

Decretos40/202116/08/20216118/08/202110:26

Outorgo o título de Cidadão Benemérito ao Magnífico Reitor Alexandre Webber

Decreto Nº 039/2021

Decretos39/202109/08/20217111/08/202108:51

Outorga a Medalha Osmar "Xiquinho" Zimmermann ao Senhor Jaci Pian.

Decreto Nº 038/2021

Decretos38/202105/08/20216106/08/202111:15

Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Capitão QOPM Divonsir de Oliveira Santos, da Polícia Militar do Paraná