Lei Nº 7.678/2024
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.570, de 23 de abril de 1996, que desafeta as áreas de utilidade pública do loteamento denominado Jardim Paraná e dá outras providências.
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.570, de 23 de abril de 1996, que desafeta as áreas de utilidade pública do loteamento denominado Jardim Paraná e dá outras providências.
Denomina com o nome "Eloir Maria Coelli" um próprio público do município.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.278, de 31 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Esportes e Lazer, da criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - CMEL e dá outras providências.
Denomina com o nome de "Claudio de Lara" um próprio público do município.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal da Equoterapia".
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal do(a) Bibliotecário(a)".
Altera as Leis Municipais nº 7.291, de 29 de setembro de 2021 - Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, 7.578, de 17 de novembro de 2023 - Diretrizes Orçamentárias para 2024 e 7.600, de 20 de dezembro de 2023 - Lei Orçamentária Anual para 2024.
Dispõe sobre a criação e estabelece as diretrizes de atuação do Programa Patrulha Amiga do Departamento de Cuidados e Prevenção às Drogas, da Secretaria Especializada de Cidadania, da Proteção à Mulher e Políticas sobre Drogas, no município de Cascavel e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Dia Municipal dos Legendários".
Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel, o "Almoço da Comunidade Luterana".