Dispõe sobre a criação do selo "Empresa Amiga da Cultura" no município de Cascavel.

Denomina de "Lucia Silvana Macoris Vieira" um próprio público na forma que especifica.

Altera dispositivos da Lei nº 7.401, de 23 de agosto de 2022, que institui o Programa de Separação de Resíduos nas instituições de ensino de Cascavel, e dá outras providências.

Institui no calendário oficial de eventos do Município de Cascavel o "Risotto ExpoShow" e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.831, de 9 de abril de 2018, que reformula o Serviço de Acolhimento Familiar.

Institui no calendário oficial de eventos do município de Cascavel o "Dia da Trabalhadora e do Trabalhador da Construção Civil".

Dispõe sobre alterações em dispositivo da Lei Municipal nº 2.215, de 27 de junho de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta e Câmara Municipal de Cascavel.

Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento e Fortalecimento Socioemocional "Conviver & Aprender" e dá outras providências.

Denomina de "Aurélio Valter Borges Tschoepke" um próprio público do Município.

Reconhece a Cultura Flashback como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do município de Cascavel.