Legislações

Lei 7.470

Leis Ordinárias7470/202222/12/2022112/01/202314:16

Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI Cascavel -2022 - 2032, e dá outras providências.

Lei 7.469

Leis Ordinárias7469/202222/12/2022252212/01/202314:11

Cria a Controladoria-Geral do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, altera dispositivos das Leis Municipais nº(s) 2.215, de 27 de junho de 1991, 3.800, de 31 de março de 2004, e 6.792, de 13 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Lei 7.468

Leis Ordinárias7468/202222/12/2022112/01/202313:58

Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 6.792, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a reestruturação organizacional do Município de Cascavel.

Lei 7.467

Leis Ordinárias7467/202222/12/2022112/01/202313:39

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.560, de 9 de dezembro de 2015, que instituiu o Programa Fundo Rotativo da Secretaria Municipal de Educação, visando efetuar o repasse de recursos financeiros às unidades escolares da rede municipal de ensino.

Lei 7.466

Leis Ordinárias7466/202222/12/2022112/01/202313:33

Institui no calendário Oficial de Eventos de Cascavel, o "Brasa Festival".

Lei 7465

Leis Ordinárias7465/202222/12/2022112/01/202313:29

Revoga a Lei Municipal nº 7.099, de 21 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

Lei 7.464

Leis Ordinárias7464/202222/12/2022112/01/202311:34

Dispõe sobre o Programa "Nota 10 Premiada Cascavel", revoga a Lei Municipal nº 7.337, de 16 de março de 2022, e dá outras providências.

Lei 7.463

Leis Ordinárias7463/202222/12/2022112/01/202311:25

Autoriza a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico a conceder a exploração de uso, total ou parcial, do imóvel Lote 95-B-Remanescente, e dá outras providências.

Lei 7.462

Leis Ordinárias7462/202221/12/2022255212/01/202311:19

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Cascavel para o Exercício Financeiro de 2023.

Lei 7.461

Leis Ordinárias7461/202220/12/202226612/01/202310:37

Institui o Plano de Cargos e Vencimentos do servidor Público Efetivo da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania, e dá outras providências.