ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 7.865 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 7.865 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 7.820 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, 7.840 DE 24. DE NOVEMBRO DE 2025 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E 7.865 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.

Ratifica a Revisão Geral Anual dos cargos, empregos e funções do Consórcio Intermunicipal de Assistência Social do Oeste do Paraná - CIASOP, para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública ao Centro de Atendimento ao Trabalhador - CAT.

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel , o " Dia Municipal de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio" no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências.

Institui o Mês do Futuro no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, e dá outras providências.

Assegura a toda mulher gestante, o direito ao acompanhamento de enfermeiro (a) obstetra, durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto, e dá outras providências.

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel , o "Dia Municipal de Conscientização sobre o Câncer Infantil".

Amplia a área da Unidade de Conservação Ambiental Parque Natural Paulo Gorski, instituída pelo Decreto Municipal nº 7.136, de 19 de julho de 2006, e dá outras providências.