Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, Ο "Dia Municipal de Conscientização pela Defesa da Propriedade Privada", e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 5.598, de 15 de setembro de 2010, que dispõe sobre a regulamentação dos concursos públicos para provimento de cargos públicos, empregos públicos e funções públicas temporárias no âmbito da administração direta do Município de Cascavel/PR, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6.445, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a reestruturação e a gestão do Plano de Cargos, Carreiras, Remuneração e Valorização dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino, no que se refere à ampliação do número de vagas do cargo de Professor.

Denomina de "Silvana Ferreira Messias" um próprio público do Município.

Altera a Lei Municipal n° 7.401, de 23 de agosto de 2022, que "institui o Programa de Separação de Resíduos nas Instituições de Ensino de Cascavel, e dá outras providências".

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia das Comunidades Terapêuticas" e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Prevenção e Resposta a Situações de Violência Extrema, no Ambiente Escolar, no âmbito da rede municipal de ensino de Cascavel, e dá outras providências.

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o dia Municipal de Conscientização sobre a Miastenia e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Enfrentamento a Mudanças Climáticas e Resiliência Urbana, no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências.

Denomina de "Walfrido Meister" logradouro, na forma que especifica, e dá outras providências.