Legislações

Decreto Nº 164/2025

Decretos164/202507/05/202512107/05/202500:00

Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Senhor Augusto José Bittencourt.

Decreto Nº 163/2025

Decretos163/202505/05/202512107/05/202500:00

Outorga Medalha de Honra ao Mérito Desportivo "Osmar Xiquinho Zimmermann" ao esportista Marcelo Rizzotto.

Decreto Nº 162/2025

Decretos162/202529/04/202516101/05/202500:00

Outorga a Medalha ao Mérito Cultural "Darci Israel", para a Equipe Zenshin Daiko de Taiko.

Decreto Nº 161/2025

Decretos161/202528/04/202520130/04/202500:00

Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann" ao Esportista Cascavelense Jônatas Matos de Moraes.

Portaria Nº 161/2025

Portarias161/202526/05/20254127/05/202500:00

DESIGNA como LIQUIDANTE a servidora FABIANE MARISTER DOS PASSOS DE OLIVEIRA, matrícula 24331, para ficar responsável pela liquidação (recebimento e conferência dos bens/serviços), da Câmara Municipal de Cascavel, em cumprimento ao que determina o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, durante o período de férias do servidor Marcos Aurélio Massaneiro, de 26 de maio de 2025 a 13 de junho de 2025.

Portaria Nº 160/2025

Portarias160/202526/05/20254127/05/202500:00

CONCEDE gozo de férias aos servidores em junho de 2025.

Decreto Nº 160/2025

Decretos160/202514/04/202511115/04/202500:00

Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Senhor Ivo Pegoraro.

Portaria Nº 159/2025

Portarias159/202521/05/20254123/05/202500:00

I. DESIGNA o servidor SAMUEL MARTINS NASCIMENTO, matrícula n°. 24171, ocupante do cargo de provimento efetivo de OFICIAL EGISLATIVO I, para ocupar a Função de Confiança de CHEFE DA SEÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES; II. CONCEDE 50% (cinquenta por cento) a título de Gratificação por Função de Confiança, calculado sobre o valor do seu vencimento básico, conforme anexo VI da Lei nº. 7.421, de 29 de setembro de 2022, a partir de 21 de maio de 2025; III. REVOGA a Portaria n° 117/2019.

Portaria Nº 158/2025

Portarias158/202521/05/20253123/05/202500:00

I. DESIGNA o servidor WELLINGTON ALESSANDRO PIMENTEL DA CRUZ, matrícula nº. 23861, ocupante de cargo de provimento efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO II, para ocupar a Função de Confiança de ENCARREGADO DO SETOR DE SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO – SAPL; II. CONCEDE 30% (trinta por cento) a título de Gratificação por Função de Confiança, calculado sobre o valor do seu vencimento básico, conforme anexo VI da Lei nº. 7.421, de 29 de setembro de 2022, a partir de 21 de maio de 2025; III. REVOGA as Portarias n° 220/2017 e 104/2025.

Portaria Nº 157/2025

Portarias157/202519/05/20254121/05/202500:00

CONCEDE ao servidor PASCOAL MUZELI NETO, matrícula n°. 23611, ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado, lotado na Procuradoria, GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, no período de 19 de maio de 2025 a 17 de junho de 2025.