Legislações

Resoluções

Resolução Nº 35/2023

Resoluções35/202327/06/20232108/02/202409:36

Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel , na forma que específica.

Resolução Nº 34/2023

Resoluções34/202310/04/20236116/06/202309:40

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Cascavel, do Programa Câmara Mirim, destinado aos alunos do Ensino Fundamental.

Resolução Nº 33/2023

Resoluções33/202322/03/20232116/06/202309:24

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Cascavel.

Resolução Nº 32/2023

Resoluções32/202322/03/2023116/06/202309:21

Dispõe sobre a estrutura, organização e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Cascavel/PR.

Resolução Nº 29/2022

Resoluções29/202307/12/20225115/06/202317:26

Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica.

Resolução Nº 31/2022

Resoluções31/202220/12/20223116/06/202309:02

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Cascavel.

Resolução Nº 30/2022

Resoluções30/202220/12/20224116/06/202308:58

Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica.

Resolução Nº 28/2022

Resoluções28/202227/10/202215115/06/202317:22

Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 14 de dezembro de 2018 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel.

Resolução Nº 027/2022

Resoluções27/202206/09/20229115/06/202317:15

Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 14 de dezembro de 2018 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel.

Resolução Nº 26/2022

Resoluções26/202204/07/20226115/06/202317:12

Define data e horário para a realização da Sessão de eleição da Mesa Diretora, biênio 2023/2024, da Câmara Municipal de Cascavel.