Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Cascavel, do Programa Câmara Mirim, destinado aos alunos do Ensino Fundamental.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Cascavel.
Dispõe sobre a estrutura, organização e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Cascavel/PR.
Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Cascavel.
Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica.
Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 14 de dezembro de 2018 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel.
Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 14 de dezembro de 2018 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel.
Define data e horário para a realização da Sessão de eleição da Mesa Diretora, biênio 2023/2024, da Câmara Municipal de Cascavel.
Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 14 de dezembro de 2018 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel), criando a Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cascavel e dá outras providências.
