Legislações

Resoluções

Resolução Nº 43/2024

Resoluções43/202419/03/2024104/06/202413:58

Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 2018 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel.

Resolução Nº 42/2024

Resoluções42/202405/03/20245114/03/202416:20

Altera dispositivos da Resolução nº 34, de 10 de abril de 2023 - Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Cascavel, do Programa Câmara Mirim, destinado aos alunos do Ensino Fundamental.

Resolução Nº 41/2023

Resoluções41/202322/12/20234114/03/202416:05

Altera Dispositivos da Resolução nº 13, de 14 de dezembro de 2018 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel.

Resolução Nº 40/2023

Resoluções40/202312/12/20235114/03/202416:01

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Cascavel.

Resolução Nº 39/2023

Resoluções39/202312/12/202310114/03/202415:59

Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Vida na Câmara Municipal de Cascavel.

Resolução Nº 38/2023

Resoluções38/202310/10/20238114/03/202415:46

Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Cascavel.

Resolução Nº 37/2023

Resoluções37/202310/07/20238114/03/202415:41

Institui o Serviço de Informação ao Cidadão na Câmara Municipal de Cascavel, nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), e dá outras providências.

Resolução Nº 36/2023

Resoluções36/202310/07/20233114/03/202415:37

Regulamenta a Lei Geral de proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, no âmbito da Câmara Municipal de Cascavel, e dá outras providências.

Resolução Nº 35/2023

Resoluções35/202327/06/20239108/02/202409:36

Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel , na forma que específica.

Resolução Nº 34/2023

Resoluções34/202310/04/202311116/06/202309:40

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Cascavel, do Programa Câmara Mirim, destinado aos alunos do Ensino Fundamental.