Legislações

Resoluções

Resolução Nº 005/2018

Resoluções5/201827/04/20182111/05/201809:02

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL A RECEBER POR DOAÇÃO SEM ENCARGOS OS BENS QUE ESPECÍFICA.

Resolução Nº 004/2018

Resoluções4/201819/04/20182127/04/201810:57

AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES INSERVÍVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Resolução Nº 003/2018

Resoluções3/201813/04/2018120/04/201809:50

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 14, DE 18.9.2013 (REGULAMENTA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES POR MEIO DA MODALIDADE "PREGÃO", BEM COMO O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO).

Resolução Nº 002/2018

Resoluções2/201816/03/20182123/03/201809:09

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR.

Resolução Nº 001/2018

Resoluções1/201806/02/20182116/02/201809:38

APLICA SUSPENSÃO DE PRERROGATIVAS REGIMENTAIS PELO PRAZO DE 45 DIAS AO VEREADOR ALBINO STEHR JUNIOR (DAMASCENO JUNIOR)-PSDC

Resolução Nº 012/2017

Resoluções12/201721/12/20172126/01/201811:02

AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES INSERVÍVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Resolução Nº 011/2017

Resoluções11/201729/11/20172108/12/201710:34

AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES INSERVÍVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Resolução Nº 010/2017

Resoluções10/201731/10/20172110/11/201715:59

DISPÕE SOBRE LICENÇA AO VEREADOR MAURO SEIBERT/PP

Resolução Nº 009/2017

Resoluções9/201730/10/20172110/11/201715:34

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

Resolução Nº 008/2017

Resoluções8/201719/09/20172129/09/201708:43

APROVA RELATÓRIO FINAL DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.