Legislações

Resoluções

Resolução Nº 011/2020

Resoluções11/202018/03/202073125/05/202014:01

Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica.

Resolução Nº 008/2019

Resoluções8/201923/10/201921125/10/201917:28

ALTERA A RESOLUÇÃO N. 1 DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Resolução Nº 007/2019

Resoluções7/201914/08/201919115/08/201909:38

Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica.

Resolução Nº 006/2019

Resoluções6/201915/05/201920123/07/201914:53

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 005/2019

Resoluções5/201908/05/201920123/07/201914:51

AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES INSERVÍVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Resolução Nº 004/2019

Resoluções4/201928/03/201918105/04/201910:13

DISPÕE ACERCA DA PERDA DE MANDATO DO VEREADOR DAMASCENO JUNIOR/PSDC, POR FALTA DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR.

Resolução Nº 003/2019

Resoluções3/201913/03/201930105/04/201915:25

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 13, DE 14.12.2018 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL).

Resolução Nº 001/2019

Resoluções1/201927/02/201923129/03/201908:31

AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES INSERVÍVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Resolução Nº 016/2018

Resoluções16/201821/12/201815114/02/201907:36

ALTERA, ACRESCENTE A REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 4.2.2015.

Resolução Nº 014/2018

Resoluções14/201811/12/201822114/12/201814:53

DISPÕE SOBRE LICENÇA AO VEREADOR JAIME VASATTA/PODEMOS.