Legislações

Moções

Moção Nº 052/2022

Moções52/202220/06/20222120/06/202210:54

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores e apoiadores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa, hipotecam MOÇÃO DE APLAUSOS aos Vigilantes Patrimoniais e Pessoais, pelos relevantestrabalhos de segurança privada realizados.

Moção Nº 051/2022

Moções51/202213/06/20223113/06/202211:49

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores/apoiadores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa, hipotecam MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os servidores do Hospital Universitário do Oeste doParaná, pelos relevantesemeritóriosserviços prestados na saúde pública do Oeste do Paraná.

Moção Nº 050/2022

Moções50/202207/06/20223120/06/202210:54

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis hipoteca após deliberação legislativa, hipoteca Moção de Aplausos a Renovação Carismática Católica - RCC, pela organização do Evento de Pentecostes, ocorrido no dia 05 de junho de 2022, no Centro de Convenções eventos de Cascavel.

Moção Nº 049/2022

Moções49/202207/06/20222120/06/202210:54

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APLAUSOS ao Cabo Luiz Carlos Norbiatoe ao Soldado Gecélia de Limapeloluzido e meritórioserviço prestado ao salvar uma mulher de cometer suicídio.

Moção Nº 048/2022

Moções48/202207/06/20223107/06/202215:26

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao time Stein Cascavel Futsal Feminino, pela conquista do título "Taça Brasil Clubes -Divisão Especial", no último dia 5, de junho de 2022, em Campo Grande - MS.

Moção Nº 047/2022

Moções47/202231/05/2022131/05/202217:09

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos a Nova Igreja Batista (NIB) de Cascavel, pelos 18 anos de sua fundação.

Moção Nº 046/2022

Moções46/202230/05/20223131/05/202217:09

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE APELO a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dosDeputados Federais, para que arquivem à PEC 206, que tem por objetivo criar mensalidade nas Universidades Públicas.

Moção Nº 045/2022

Moções45/202220/05/2022131/05/202217:09

A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem o art. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apelo, aos Excelentíssimos Senhores Marcelo Sampaio, Ministro da Infraestrutura,e Hélio Gomes da Silva Júnior, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT no Estado do Paraná, para que envidem os esforços necessários para a conclusão das obras de duplicação da BR-163, nos trechos compreendidos entre Cascavel e Marmelândia e Toledo e Marechal Cândido Rondon, no Estado do Paraná.

Moção Nº 044/2022

Moções44/202220/05/2022124/05/202216:57

A Câmara Municipal de Cascavel, nos termos que regem o art. 157e158elo Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca,Moçãoele Apelo,ao excelentíssimoSecretáriode Estado da Educação, Renato Feder, no sentido ele que seja reaberto o Centro Regional de Apoio Pedagógico Especializado, CRAPE, com o resgate das suas funções de realização da Avaliação Psicoeducacional no Contexto Escolar conforme Resolução nº 02/ 2001 do Conselho Nacional de Educação (Brasil, 2001)e Deliberação 02/ 2016 do Conselho Estadual de Educação (Paraná, 2016), que atendia o Núcleo Regional ele educação de Cascavel, notadamente, a cidade de Cascavel e mais18 cidades da Região.

Moção Nº 043/2022

Moções43/202220/05/2022130/05/202211:51

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do RegimentoInterno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APELO aos Excelentíssimos SenhoresRodrigoPacheco, Presidente do Congresso Nacional e ArthurLira,PresidentedaCâmaradosDeputados,para que coloquem com urgência em pauta paravotação, o Substitutivo apresentadoao Projeto de Lei do Senado Nº 523, de 2011, de autoria do Senador Álvaro Dias (Podemos-PR), que estabelece o abatimento no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) dos gastos com medicamentos especiais para doenças graves, como câncer, doenças coronárias, Alzheimer, diabetes e Parkinson.