Legislações

Moções

Moção Nº 029/2021

Moções29/202101/06/202127107/06/202110:09

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de sua representante legal, subscritora da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APLAUSOS aos 37 anos da AMIC (Associação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Oeste do Paraná) e a expansão do setor empresarial de Cascavel. Dê-se ciência desta Moção à Presidente: Sônia Regina Spengler xavier, ao senhor Vice-Presidente João Valdenir Schemberg.

Moção Nº 028/2021

Moções28/202120/05/202117121/05/202114:21

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE APLAUSOS em razão da comemoração de um ano de atividade do Hospital de Retaguarda Allan Brame Pinho, parabenizando todaà direção deste estabelecimento, bem como as equipes médicas e de enfermagem, além das demais equipes multiprofissionais e os demais trabalhadores da saúde que compõem o quadro de funcionários do Hospital de Retaguarda Allan Brame Pinho.

Moção Nº 027/2021

Moções27/202119/05/202116119/05/202116:33

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APELO E APOIOemcaráterdeurgência para a deliberação e aprovação do Projeto de Lei nº 3.768, de 2020 de autoria do Deputado Federal Otto Alencar Filho (PSD/BA), que altera a Lei12.764/2012,estabelecendo que as Operadoras de Plano de Assistência à Saúde prestem cobertura integral de todas as especialidades terapêuticas às pessoas com transtorno do espectro autista.

Moção Nº 026/2021

Moções26/202117/05/202121118/05/202115:06

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE REPÚDIO em desfavor aoExcelentíssimoSenhor Tarcísio de Freitas, Ministro da Infraestrutura que na datade04/05/2021emreunião com Frente Parlamentar da Agropecuária afirmou que a nova concessão do pedágio no Estado do Paraná irá seguir o modelo hibrido com limitação dos valores de desconto e manutenção do critério de desempate com base no maior valor pago ao governo federal, inviabilizando a redução da tarifa, causando inumeráveis prejuízosao setor produtivode todo o Paraná e ao conjunto dosusuários.

Moção Nº 025/2021

Moções25/202114/05/202117118/05/202114:44

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio da Comissão de Segurança Pública e Trânsito, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Policiais Militares Sd. Marlon Cezar de Souza, Sd. Leandro Diel Faustino, Asp. Eduardo Delai Correa, Sd. Geovano Antonio, Sd. Maicon Miguel da Silva, Sd. Alecsandro da Silva dos Santos, Sd. Marcelo de Araujo, Sd. Diego Giovani Gasparello, Sd. Leonardo Sergio Pacheco, Sd. Fernanda Leite Dacampo, Sd. Alexandre da Cruz Santos, Sd. Arai Fernando Hilger opes e Sd. Evanio Ribeiro de Araujo Junior, em reconhecimento aos luzidos e meritóriosserviços realizados em toda a ação que culminou no salvamento de uma mulher que tentava suicídio em uma passarela às margens da BR-277, nas proximidades do Trevo Cataratas em Cascavel-PR.

Moção Nº 024/2021

Moções24/202111/05/202123111/05/202115:19

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa, solicitam seja hipotecado Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Marcus Vinicius Michelotto, Diretor do Instituto de Identificação do Paraná - IIPR, com o objetivo de providenciar urgentemente o retorno dos atendimentos aos serviços essenciais à População.

Moção Nº 023/2021

Moções23/202110/05/202120111/05/202115:05

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE REPÚDIO em desfavor aoExcelentíssimoSenhor Tarcísio de Freitas, Ministro da Infraestrutura que na datade04/05/2021emreunião com Frente Parlamentar da Agropecuária afirmou que a nova concessão do pedágio no Estado do Paraná irá seguir o modelo hibrido com limitação dos valores de desconto e manutenção do critério de desempate com base no maior valor pago ao governo federal, inviabilizando a redução da tarifa, causando inumeráveis prejuízos ao setor produtivodetodo o Paraná e ao conjunto dos usuários.

Moção Nº 022/2021

Moções22/202107/05/202112107/05/202111:12

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE APlAUSOS para o Programa Institucional de Ações Relativas as Pessoas com Necessidades Especiais (PEE) da UNIOESTE, o qual, tem feito diuturnamente esforços para promover inclusão a todos os discentes desta universidade que necessitam de alguma forma serem assistidos para que possam melhorar seu rendimento acadêmico e tenham seu direito à educação atendidos e garantido.

Moção Nº 021/2021

Moções21/202129/04/202122104/05/202115:07

A CamaraMunicipal de Cascavel, por meio de suarepresentante legal, subscritora da presenteproposiçãolegislativa,nos termos que regemos arts.1,57e 158do Regimento Internodesta Casa de Leis,hipotecaMOÇÃO DE aPOIOa petiçãopara Federação BrasileiradasAssociaçõesde Síndrome de Down,somandoforçasao posicionamento de priorização da vacinaçãopara as pessoas com síndromede Down, a campanha (UmaDosedeRespeito).

Moção Nº 020/2021

Moções20/202128/04/202117104/05/202114:53

A Câmara Mu nicipal de Cascavel, por meio de sua representante legal, subscritora da presente proposição legislativa, nos termosque regemos arts.157 e158 do RegimentoInterno desta Casade Leis, hipoteca MOÇÃO DE APOIO ao Coletivo Humanidades do Paraná, somando forças em posicionamento contrário à redução da carga horária das disciplinas de Arte, Filosofia e Sociologia, na matriz curricular da educação públicado Paraná.