Legislações

Moções

Moção Nº 007/2022

Moções7/202207/02/2022121/02/202211:33

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), em razão do centenáriodesta agremiação partidária a ser comemorada no próximo dia 25 de março.

Moção Nº 006/2022

Moções6/202207/02/20226123/02/202209:03

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE APELO E APOIO para que com a máxima celeridade possível, que está distintaCasa de Leis consiga, possa analisar e deliberar sobre o Projeto de Lei Complementar 150/2020 de autoria do Deputado Federal Guilherme Derrite PP/SP já aprovado pela Câmara dos Deputados e agoratramitandono Senado federal,que altera a Lei Complementar nº 173/2020 para que as vedações dos períodosaquisitivos em relação aquênios, triênios, quinquênios, licenças prêmio, dentre outros mecanismos equivalentes não se apliquem aos servidores da área da saúde e segurança, visto que estes profissionais estiveram e ainda estão na linha de frente do combate a pandemia da Covid-19 em todo o Brasil.

Moção Nº 005/2022

Moções5/202203/02/20227115/02/202216:25

A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem o art. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos, aos Guardas Municipais Deivid Monteiro Cardoso e Ricardo da Silva dos Santos, em reconhecimento aos luzidos e meritórios serviços prestados em toda a ação que culminou no salvamento de um bebê que estava engasgado com leite materno.

Moção Nº 004/2022

Moções4/202228/01/2022108/02/202214:50

A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem os artigos 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca,apósdeliberaçãolegislativa, Moção de Aplausos, aos Bombeiros Militares 2º Tenente Eduardo Henrique Langner Chellay, Asp. Of BM Lucas daSilva Delai, SubTen. Alcir Lasta, 2ºSgt. JeanPaluski Marins, 2º Sgt Mauro César Batistussi, 2º Sgt Marcos Roberto Schumacher, 3º Sgt Gildo Novak, Cb. Sérgio Domingos Tochetto, Sd. Rodrigo Rodrigues Ribeiro, Sd. Eliana Paula Teixeira Zacarquim, Sd. Adriano Marques, Sd. Douglas Kauffmann Javorski, em reconhecimento aos luzidos e meritórios serviços realizados em toda a ação que culminou na localização do corpo de uma vítima de afogamento no assentamento Valmir da Motta na Vila Cajati, área rural do Município de Cascavel.

Moção Nº 004/2022

Moções4/202228/01/2022108/02/202214:50

A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem os artigos 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca,apósdeliberaçãolegislativa, Moção de Aplausos, aos Bombeiros Militares 2º Tenente Eduardo Henrique Langner Chellay, Asp. Of BM Lucas daSilva Delai, SubTen. Alcir Lasta, 2ºSgt. JeanPaluski Marins, 2º Sgt Mauro César Batistussi, 2º Sgt Marcos Roberto Schumacher, 3º Sgt Gildo Novak, Cb. Sérgio Domingos Tochetto, Sd. Rodrigo Rodrigues Ribeiro, Sd. Eliana Paula Teixeira Zacarquim, Sd. Adriano Marques, Sd. Douglas Kauffmann Javorski, em reconhecimento aos luzidos e meritórios serviços realizados em toda a ação que culminou na localização do corpo de uma vítima de afogamento no assentamento Valmir da Motta na Vila Cajati, área rural do Município de Cascavel.

Moção Nº 003/2022

Moções3/202228/01/20224115/02/202216:25

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio da Comissão de Segurança Pública e Trânsito, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Policiais Militares Sd. Juliana Ferreira Lopes e Sd. Jefferson Manoel da Silva Serafim de Lima, em reconhecimento por terem realizado a primeira prisão por tráfico de drogas do ano de 2022 na cidade de Cascavel.

Moção Nº 001/2022

Moções1/202227/01/2022127/01/202213:41

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APELO à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, para que os Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais assinem o Requerimento de constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) denominada "CPI DA SEGURANÇA PÚBLICA", que visa apurar irregularidades na gestão do serviço de segurança pública do Estado do Paraná.

Moção Nº 001/2022

Moções1/202227/01/2022127/01/202213:41

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APELO à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, para que os Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais assinem o Requerimento de constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) denominada "CPI DA SEGURANÇA PÚBLICA", que visa apurar irregularidades na gestão do serviço de segurança pública do Estado do Paraná.

Moção Nº 063/2021

Moções63/202103/11/2021104/11/202115:39

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art.157 e 158doRegimento interno desta Casa de Leis,hipoteca,apósdeliberação legislativa,MOÇÃODE APLAUSOS pelo1ºCinquentenárioda15ª Brigada deInfantaria Mecanizada a ser comemorado no dia 11 de novembro de 2021.

Moção Nº 063/2021

Moções63/202103/11/2021104/11/202115:39

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art.157 e 158doRegimento interno desta Casa de Leis,hipoteca,apósdeliberação legislativa,MOÇÃODE APLAUSOS pelo1ºCinquentenárioda15ª Brigada deInfantaria Mecanizada a ser comemorado no dia 11 de novembro de 2021.