Legislações

Moções

Moção Nº 019/2021

Moções19/202112/04/202115113/04/202116:02

A Camara Municipal de Cascavel, por meio da Comissão de Segurança Pública e Trânsito, nos temos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO OE APLAUSOS, aos Policiais Militares Sd. Daniel Agnelo da Silva, Sd. Alex André Gomes, Sd. Natalino Adriano de Morais Monteiro e Sd. Marciello Damião de Oliveira Mello, em reconhecimento aos luzidos e meritórios serviços realizados em toda a ação que culminou no salvamento de um homem vítima de lesão corporal por esfaqueamento no Bairro Brasília

Moção Nº 018/2021

Moções18/202112/04/202113113/04/202116:02

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 5.829, de 2019, de autoria do Excelentíssimo Senhor Deputado Silas Câmara, que altera o art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 dezembro de 1996, que propõe a garantia a micro e minigeradores de energia elétrica o desconto de 100% em encargos e tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição. O desconto de 100% só se aplica a consumidores que solicitarem acesso às distribuidoras de energia, conforme regulamentação da ANEEL, até 31 de março de 2020. Caso contrário, o projeto prevê que o desconto seja de 50%.

Moção Nº 017/2021

Moções17/202109/04/202113113/04/202116:02

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de sua representante legal, subscritora da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 1,57 e 1,58 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APOIO às trabalhadoras e aos trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em suas reivindicações de cumprimento, pela empresa, das medidas sanitárias necessárias para se evitar o contágio por Covid-19 dentro das agências, afastando positivados e suspeitos, dispensando o trabalho aos sábados e domingos enquanto perdurar a pandemia e, empenhando esforços para que seus funcionários sejam incluídos nos grupos prioritários de vacinação.

Moção Nº 016/2021

Moções16/202108/04/202113108/04/202114:44

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores dapresente proposição legislatuva, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do RegimentoInterno desta Casa de Leis, hipoteca MOçÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor JairMessias Bolsonaro, Presidente da República Federativa do Brasil, a Sra. Michelle Bolsonaro,Primeira-Dama do país, e ao Senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Saúde, para queconsidere a preocupação destes que subscrevem a presente, no sentido de inclui,irrestritamente, todas as pessoas com deficiência no grupo prioritário no plano de vacinação contra a Covid 19 (novo coronavírus).

Moção Nº 015/2021

Moções15/202106/04/202116106/04/202115:56

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos, ao Excelentíssimo Senhor Jorge Luiz dos Santos, Médico Pediatra atuante a título de especialista em alergia e imunopatologia, Coordenador e Fundador do (CAC) Centro de Atendimento a COVID-19 de Cascavel.

Moção Nº 014/2021

Moções14/202105/04/202113106/04/202115:21

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 doRegimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo SenhorRatinho Júnior, Governador do Estado do Paraná, ao Secretário de Segurança Pública do Paraná, ao Presidente da Assembleia Legislativa, e ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, para que considere a preocupação destes que subscrevem a presente, coma atual situação da segurança pública no Estado, em especial a situação vivida pelos agentes de segurança, quer seja militares ou civis, que estão vivendo um dos piores momentos da história em relação ao efetivo, salário e pressão social.

Moção Nº 013/2021

Moções13/202101/04/202113101/04/202114:40

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE APLAUSOS para toda a categoriadosPOLICIAIS PENAIS do Paraná, com especial destaque aos servidores lotados nas unidades do DEPEN em Cascavel, os quais, pela natureza própria da profissão estão sujeitos a desgastes físicos e mentais, contudo, dada a restrições impostas pelo enfretamento da pandemia da COVID-19 a rotina de trabalho tem sido marcado por mais pressão, desgaste e levando estes servidores ao extremo. Ainda que não estando na linha de frente de combateda pandemia, desempenham um trabalho fundamental e essencialnasinstituiçõesde custódia do Estado, bem como no serviço de inteligência.

Moção Nº 012/2021

Moções12/202129/03/202115130/03/202114:37

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu Vereador subscritor, nos termos que regem o at. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos, ao excelentíssimo senhor Lísias de Araújo Tomé, Diretor do Hospital Municipal de Retaguarda.

Moção Nº 011/2021

Moções11/202123/03/202115129/03/202110:11

A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem o art. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APOIO as manifestações que estão sendo realizadas pelos servidores dos quadros da Policia Civil e MOÇÃO DE APELO ao Governo do Paraná, para considerar em caráter de urgência, os servidores dos quadros da Policia Civil, no Município de Cascavel, e também em todo o Estado, como grupos prioritários para recebimento da primeira e segunda dose da vacina contrao COVID-19.

Moção Nº 010/2021

Moções10/202122/03/202111123/03/202116:01

A Câmata Municipal de Cascavel,por meio de seus representantes legais, subscritores da presenteproposição legislativa,nostermos que regemo art. 157e 158 do Regimento Interno destaCasa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei f73/2076,de autoria do ExcelentíssimoSenhor RandolfeRodrigues Senadorda República,que dispõemsobre a regulamentaçãodo exercícioda profissãode Massoterapeuta e dá outras providências