Legislações

Moções

Moção Nº 021/2022

Moções21/202215/03/2022115/03/202213:42

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legisla tiva, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Ratinho Junior, Governador do Estado do Paraná; ao Excelentíssimo Senhor João Carlos Ortega, Secretário Chefe da Casa Civil; e ao Excelentíssimo Senhor Coronel Romulo Marinho Soares, Secretário de Segurança Pública, para que acolham na integralidade o proposto no Requerimento Nº 369, de 8 de março de 2022, de autoria do Deputado Estadual Adriano José, que visa o encaminhamento de matéria legislativa à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, com o objetivo de se promover alterações em relação ao subsídio dos Policias Militares do Paraná, buscando maior isonomia entre os valores pagos.

Moção Nº 015/2022

Moções15/202221/02/20226122/02/202216:15

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art157 e158 doRegimentoInterno e.lesta Casa de Leis, hipotecam MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro para que realizeasanção do Projeto de Lei Complementar 150/2020 de autoria do Deputado Federal Guilherme Derrite (PP/SP) já aprovado pelo Congresso Nacional, que altera a LeiComplementar nº173/2020para que as vedações dos períodos aquisitivos em relação aquênios,triênios,quinquênios,licençasprêmio,dentreoutrosmecanismos equivalentes não se apliquem aos servidores da área da saúde e segurança, visto que estes profissionais estiveram e ainda estão na linha de frente do combate a pandemia da Covid - 19 em todo o Brasil.

Moção Nº 014/2022

Moções14/202217/02/2022122/02/202216:15

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APLAUSOS ao Colégio Estadual Eleodoro Ébano Pereira, pelos 90·anos de suafundação.

Moção Nº 014/2022

Moções14/202217/02/2022122/02/202216:15

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APLAUSOS ao Colégio Estadual Eleodoro Ébano Pereira, pelos 90·anos de suafundação.

Moção Nº 013/2022

Moções13/202217/02/20226122/02/202216:15

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos a OAB Subseção Cascavel que por meio da Comissão de Métodos Alternativos de Resolução de conflitos e da Mediar Brasil Câmara de Mediação Conciliação e Arbitragem concedeu o prêmio "Cidadão da Paz", um reconhecimento social a pessoas físicas, empresas e entidades no Município de Cascavel.

Moção Nº 012/2022

Moções12/202214/02/20226121/02/202211:34

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio dos Vereadores (as) subscritos, nos termos que rege o art. 157, do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipotecam, após deliberação legislativa, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco/PSD, Presidente do Senado Federal, que tramite em regime de urgência o Projeto de Lei nº 5, de 2022, que "dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, de fabricação, comércio, transporte, manuseio e uso de fogos de artifício de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos", bem como dê-se ciência aos Senadores representantes do Estado do Paraná, Excelentíssimo Senhores Oriovisto Guimarães/Podemos, Álvaro Dias/Podemos e, Flávio Arns/Podemos . Segue documento, em anexo.

Moção Nº 011/2022

Moções11/202211/02/20227115/02/202216:25

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representante s legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE APLAUSOS aos senhores: Antonio Vieira Martins (Toninho Frentista), Elton José Munchen, Narciso Jesus Comissio,Ma uro Aparecido Giomo, os quais foram eleitos para os cargos de Presidente, Vice Presidente, 1° Secretário e 2º secretário, conduzindo os trabalhos do Conselho Municipal de Saúde de Cascavel para o período de um ano, no último dia 24 de janeiro de 2022.

Moção Nº 010/2022

Moções10/202210/02/20226115/02/202216:25

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberaçãolegislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS pelos 43 anos da TV TAROBÁ, comemorados no dia 1º de fevereiro de 2022.

Moção Nº 008/2022

Moções8/202207/02/20227108/02/202215:52

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS pela 34° edição do Show Rural Coopavel.

Moção Nº 007/2022

Moções7/202207/02/2022121/02/202211:33

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), em razão do centenáriodesta agremiação partidária a ser comemorada no próximo dia 25 de março.