Legislações

Moções

Moção Nº 035/2021

Moções35/202105/07/2021106/07/202114:49

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadoresque a este subscrevem hipotecam,nos termos do art. 158 do Regimento Interno e após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO ao Município de Cascavel, ao obter o quarto lugar no Ranking das melhoras cidades em planejamento e investimento urbanos, conformedadospesquisadospelo Ranking Connected Smart Cities 2020, e divulgadonacionalmente na edição do dia 30 de junhode 2021, do Jornal Valor Econômico.

Moção Nº 035/2021

Moções35/202105/07/2021106/07/202114:49

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadoresque a este subscrevem hipotecam,nos termos do art. 158 do Regimento Interno e após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO ao Município de Cascavel, ao obter o quarto lugar no Ranking das melhoras cidades em planejamento e investimento urbanos, conformedadospesquisadospelo Ranking Connected Smart Cities 2020, e divulgadonacionalmente na edição do dia 30 de junhode 2021, do Jornal Valor Econômico.

Moção Nº 034/2021

Moções34/202128/06/2021105/07/202113:45

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio da Comissão de Segurança Pública e Trânsito, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Policiais Militares Sd. Leonardo Sergio Pacheco, Sd. Leandro do Nascimento, Sd. Fernando da Silva Soares e Sd. Fábio Rodrigo Schutz, em reconhecimento aos luzidos e meritórios serviços realizados em toda a ação que culminou no salvamento de um jovemque tentava suicídio no Bairro Tropical, em Cascavel-PR

Moção Nº 034/2021

Moções34/202128/06/2021105/07/202113:45

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio da Comissão de Segurança Pública e Trânsito, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Policiais Militares Sd. Leonardo Sergio Pacheco, Sd. Leandro do Nascimento, Sd. Fernando da Silva Soares e Sd. Fábio Rodrigo Schutz, em reconhecimento aos luzidos e meritórios serviços realizados em toda a ação que culminou no salvamento de um jovemque tentava suicídio no Bairro Tropical, em Cascavel-PR

Moção Nº 033/2021

Moções33/202125/06/2021129/06/202115:17

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu Vereador subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APELO, ao Excelentíssimo Senhor Adernar Traiano, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, paracolocarem caráterde urgênciaa deliberação do Projeto de Lei nº 243,de2021,deautoriadoDeputadoEstadualMauroMoraes(PSD), que prevê a criação do Instituto Médico Veterinário Legal (IMLV) no âmbito estadual, como suporte para investigação de maus-tratose também prevenção de crimes contra animais.

Moção Nº 033/2021

Moções33/202125/06/2021129/06/202115:17

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu Vereador subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APELO, ao Excelentíssimo Senhor Adernar Traiano, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, paracolocarem caráterde urgênciaa deliberação do Projeto de Lei nº 243,de2021,deautoriadoDeputadoEstadualMauroMoraes(PSD), que prevê a criação do Instituto Médico Veterinário Legal (IMLV) no âmbito estadual, como suporte para investigação de maus-tratose também prevenção de crimes contra animais.

Moção Nº 032/2021

Moções32/202125/06/2021129/06/202115:19

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu Vereador subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa, hipoteca MOÇÃO DE APELO, ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Pacheco, Presidente do Congresso Nacional, para colocar em caráter de urgência a deliberação do Projeto de Lei nº 161, de 2019, de autoria do Deputado Federal José Nelto(PODEMOS-GO),e do Projetode Lei nº1.928, de 2021 em tramitação no Senado Federal, de autoria da Senadora Soraya Thronicke(PSL-MS), queautoriza a comercialização, a aquisição, a posse e o porte de sprays de pimenta e armas de eletrochoque para serem usados na defesa pessoal.

Moção Nº 032/2021

Moções32/202125/06/2021129/06/202115:19

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu Vereador subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa, hipoteca MOÇÃO DE APELO, ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Pacheco, Presidente do Congresso Nacional, para colocar em caráter de urgência a deliberação do Projeto de Lei nº 161, de 2019, de autoria do Deputado Federal José Nelto(PODEMOS-GO),e do Projetode Lei nº1.928, de 2021 em tramitação no Senado Federal, de autoria da Senadora Soraya Thronicke(PSL-MS), queautoriza a comercialização, a aquisição, a posse e o porte de sprays de pimenta e armas de eletrochoque para serem usados na defesa pessoal.

Moção Nº 031/2021

Moções31/202117/06/2021122/06/202114:37

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio dos Vereadores que integram a Comissão Permanente de Educação desta Casa de Leis, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno, hipotecam MOÇÃO DE APLAUSOS ao Programa Municipal de Prevenção e Combate à Evasão Escolar em razão da indicação para participação em um estudo de Benchmarking pela Secretaria Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes - SNDCA, por meio da Agencia Atuação Global, indicando ser este programa uma referência na atuação do tema e prática de gestão pública.

Moção Nº 030/2021

Moções30/202101/06/202113101/06/202115:22

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157e158do RegimentoInterno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio aos profissionais da saúde do Município de Cascavel,bem como às suas demandas e à instituiçãodo planode cargos, carreiras e salários.