Legislações

Moções

Moção Nº 046/2021

Moções46/202124/08/2021131/08/202115:07

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por seuVereador subscrito, nos termos que regem o art. 157 do RegimentoInterno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS aos escritores e contribuintes do livro "CASCAVEL: MEU MUNICÍPIO"

Moção Nº 043/2021

Moções43/202117/08/2021117/08/202115:15

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por seus vereadores subscritores, nos termos que regem o art, 157 do Regimento interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo CATVE de Comunicação, pelos 10 Anos do Portal Catve.com completados em 15 de agosto de 2021

Moção Nº 042/2021

Moções42/202113/08/2021117/08/202114:59

A Câmara Municipal de Cascavel,EstadodoParaná,porseuVereador subscrito, nos termos queregemoart.157doRegimentoInternodestaCasa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOSao Clube dos Amigos, fundado há 26 anos e formado por45sócios, de 30 a75 anos,quesereúnemtodasàssextas-feirasnaAssociaçãodaReceita Estadual de Cascavel.

Moção Nº 041/2021

Moções41/202112/08/2021113/08/202109:41

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nostermosque regemoart. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa,MOÇÃO DE APLAUSOS aos Senhores Rafael Muniz de Oliveira, Rodrigo Allan Barcella, Vilson Dalmina, Alex Sandro Jorge pela expressiva e significante votação frente a primeira consulta interna para escolha das direções do Hospital Universitário do Oeste do Paraná - (HUOP), que se realizouno dia04 de agosto de 2021.

Moção Nº 041/2021

Moções41/202112/08/2021113/08/202109:41

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nostermosque regemoart. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa,MOÇÃO DE APLAUSOS aos Senhores Rafael Muniz de Oliveira, Rodrigo Allan Barcella, Vilson Dalmina, Alex Sandro Jorge pela expressiva e significante votação frente a primeira consulta interna para escolha das direções do Hospital Universitário do Oeste do Paraná - (HUOP), que se realizouno dia04 de agosto de 2021.

Moção Nº 039/2021

Moções39/202130/07/2021103/08/202115:58

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os art. 157 e 158 do Regimento interno desta Casa de leis, hipoteca, MOÇÃO DE REPUDIO ao Governo do Estado do Paraná que pelo sétimo ano consecutivo não prevê a reposição salarial dos servidores na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO),

Moção Nº 037/2021

Moções37/202112/07/2021113/07/202116:06

ACâmaraMunicipalde Cascavel,Estadodo Paraná, porseurepresentantedo povo, nos termos que regem o art. 157 doRegimentoInternoe apósdeliberação legislativa,mani festa por esta Moção, APELO ao Presidente da Mesa da Câmara dos Deputados, Excelentíssimo Senhor Arthur Lira para inserirem em pautade votaçãoo ProjetodeLeinº 3.849, de 2019, que altera a Lei nº 9.394, de 19%, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do Ensino da Língua Espanhola nos Anos Finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio.

Moção Nº 037/2021

Moções37/202112/07/2021113/07/202116:06

ACâmaraMunicipalde Cascavel,Estadodo Paraná, porseurepresentantedo povo, nos termos que regem o art. 157 doRegimentoInternoe apósdeliberação legislativa,mani festa por esta Moção, APELO ao Presidente da Mesa da Câmara dos Deputados, Excelentíssimo Senhor Arthur Lira para inserirem em pautade votaçãoo ProjetodeLeinº 3.849, de 2019, que altera a Lei nº 9.394, de 19%, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do Ensino da Língua Espanhola nos Anos Finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio.

Moção Nº 036/2021

Moções36/202112/07/2021113/07/202116:06

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por meio de seu Vereador subscritor, nos termos que regem o art. 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE REPÚDIO à decisão do Conselho Especial da Justiça Militar Estadual do Paraná, que absolveu o médico e tenente-coronel da Polícia Militar do Paraná, Fernando Dias Lima, conhecido como "Doutor Bacana", acusado de atentado violento ao pudor e assédio sexual contra trinta mulheres em consultórios de batalhões.