Legislações

Moções

Moção Nº 032/2022

Moções32/202204/05/20224107/06/202215:26

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio da Comissão de Segurança Pública e Trânsito, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Policiais Militares Sd. Charles Johnson Carsoni e Sd. GuilhermeSampaio Tabajara da Fonseca, em reconhecimento aos luzidos e meritórios serviços realizados em toda a ação que culminou no salvamento de um Homem que atentou contra a própria vida no Bairro Santa Cruz, em Cascavel-PR.

Moção Nº 031/2022

Moções31/202204/05/20223110/05/202215:03

A CâmaraMunicipalde Cascavel,pormeiodos Vereadoressubscritos, nos termos que rege o art. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipotecam, após deliberação legislativa, Moção de AplausosaosSenhoresVandodaSilvaMiranda(Vandão),AntônioMarcos Batista de Lima, Evandro Matias, Alessandro Rubim de Campos, José Maria dos Santos (Blackie Júnior), ]anuir Vieira Filho e Nelson Nakana pela realização de ações sociais no Município de Cascavel e região Oeste do Paraná e a organização do 5º Encontro Internacional de Motociclismo Indomáveis Motors, realizado entre os dias 21 a 24de abril deste ano.

Moção Nº 030/2022

Moções30/202202/05/20226103/05/202215:55

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos, a Senhora Fernanda Toigo e ao Senhor Davi Ferreira, pela série de reportagens da TV Tarobá, "Duplicação da BR-163: O sonho não acabou!", que retratou a paralisação das obras desta importante rodovia.

Moção Nº 029/2022

Moções29/202202/05/20227103/05/202216:35

A Câmara Municipal de Cascavel, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, Moção de Apelo, ao excelentíssimo Senhor Renato Feder, Secretário de Estado da Educação do Paraná, no sentido de rever a opção deterceirizar as aulas no primeiro ano docurso técnico em Administração e técnico em Desenvolvimento de Sistemas, no colégio Estadual Professor Victório Emanuel Abrozino, na cidade de Cascavel/PR e tornando-as EAD, síncronas e assíncronas.

Moção Nº 028/2022

Moções28/202218/04/20225119/04/202214:55

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o artigos 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa, hipoteca MOÇÃO DE APELO à Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, para que empreenda esforçospela segurança pública de Cascavel, em especial com o aumento de efetivo e viaturas para a Policia Militar e Polícia Civil.

Moção Nº 027/2022

Moções27/202214/04/20224119/04/202214:55

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem os art. 157 e 158 do RegimentoInterno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE APELO aos Excelentíssimos SenhoresSenadoresdo Estado do Paraná, ÁlvaroDias (PODEMOS), Oriovisto Guimarães (PODEMOS) e Flavio Arns (PODEMOS), para que assinem o Requerimento que busca instalar a CPI do MEC (Comissão Parlamentar de Inquérito), visando investigarpossíveissuperfaturamento na compra de ônibusescolares no Ministério da Educação(MEC).

Moção Nº 025/2022

Moções25/202228/03/20226105/04/202215:57

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do RegimentoInterno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE APELO E APOIO direcionada ao Excelentíssimo Senhor Senador Rodrigo Pacheco, PresidentedoSenadoFederalparaque,com a máxima celeridade possível, aprove o Projeto deEmendaConstitucional nº 9/2022, que altera o artigo 198 daConstituição Federal de 1988, acrescentando os parágrafos6º, 7º e 8º ao referido artigo e passa a prever que o piso nacional dosAgentesComunitáriosdeSaúde e dos Agentes Comunitários de Endemias serão pagos na integralidades pelo Governo Federal e com valoresfixados a no mínimo o equivalentea dois salários mínimos nacionais .

Moção Nº 023/2022

Moções23/202221/03/20227124/03/202215:01

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termosque regem o arts. 157 e 158 do RegimentoInterno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DEAPELOao ExcelentíssimoSenhor Ratinho Junior,Governador do Estado do Paraná e ao Excelentíssimo Senhor Renê de Oliveira Garcia Júnior, Secretário de Estado da Fazenda, paraque viabilizem,em caráterde urgência,o aumentodo tetoda isenção do ICMS para carros adaptados para pessoas com deficiências (PcD) de R$ 70 mil reais para R$ 100 mil reais, conforme regra definida pelo colegiado do Conselho Nacional dePolíticaFazendária(Confaz), em dezembro de 2021.

Moção Nº 022/2022

Moções22/202215/03/20227115/03/202215:26

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de sua representante legal, subscritoradapresente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 doRegimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APLAUSOS aoSindicatodos Contabilistas de Cascavel e Região - (Sincovel),pelosrelevantesserviçosprestados a classe contábil, empresarial e a sociedade em geral, bem como, pela divulgação de destinação do IR para o Fundo para a Infância e Adolescência - FIA e Fundo do Idoso, o qual vem ajudando a manter atividade das entidades sociais.

Moção Nº 021/2022

Moções21/202215/03/2022115/03/202213:42

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legisla tiva, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Ratinho Junior, Governador do Estado do Paraná; ao Excelentíssimo Senhor João Carlos Ortega, Secretário Chefe da Casa Civil; e ao Excelentíssimo Senhor Coronel Romulo Marinho Soares, Secretário de Segurança Pública, para que acolham na integralidade o proposto no Requerimento Nº 369, de 8 de março de 2022, de autoria do Deputado Estadual Adriano José, que visa o encaminhamento de matéria legislativa à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, com o objetivo de se promover alterações em relação ao subsídio dos Policias Militares do Paraná, buscando maior isonomia entre os valores pagos.