Legislações

Projetos de Resoluções

Projeto de Resolucao Nº 002/2022

Projetos de Resoluções2/202222/02/2022108/03/202217:14

Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 14 de dezembro de 2018 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel), criando a Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cascavel e dá outras providências.

Projeto de Resolucao Nº 001/2022

Projetos de Resoluções1/202207/02/2022107/03/202210:47

Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica.

Projeto de Resolucao Nº 007/2021

Projetos de Resoluções7/202105/10/2021126/10/202114:44

Regulamenta e estabelece procedimentos para a realização de licitação, na modalidade pregão, bem como o sistema de registro de preços na Câmara Municipal de Cascavel.

Projeto de Resolucao Nº 007/2021

Projetos de Resoluções7/202105/10/2021126/10/202114:44

Regulamenta e estabelece procedimentos para a realização de licitação, na modalidade pregão, bem como o sistema de registro de preços na Câmara Municipal de Cascavel.

Projeto de Resolucao Nº 007/2021

Projetos de Resoluções7/202105/10/2021126/10/202114:44

Regulamenta e estabelece procedimentos para a realização de licitação, na modalidade pregão, bem como o sistema de registro de preços na Câmara Municipal de Cascavel.

Projeto de Resolucao Nº 006/2021

Projetos de Resoluções6/202114/09/20214104/11/202114:37

Regulamenta o uso do Dispositivo Elétrico Incapacitante (SPARK) no exercício das atividades dos Agentes de Segurança e Guardas Patrimoniais da Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica.

Projeto de Resolucao Nº 004/2021

Projetos de Resoluções4/202120/04/202131118/05/202117:15

Institui a frente parlamentar em defesa do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da saúde de Cascavel.

Projeto de Resolucao Nº 003/2021

Projetos de Resoluções3/202122/03/202128107/04/202109:11

Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 2018 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel e da Resolução nº 1, de 2015.

Projeto de Resolucao Nº 002/2021

Projetos de Resoluções2/202108/03/202123122/04/202111:32

Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma queespecifica.

Projeto de Resolucao Nº 001/2021

Projetos de Resoluções1/202109/02/202123119/02/202109:30

Altera a Resolução nº 1, de 2015 quedispõesobre Estrutura Organizacional e o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná.