Legislações

Projetos de Resoluções

Projeto de Resolucao Nº 004/2021

Projetos de Resoluções4/202120/04/202115118/05/202117:15

Institui a frente parlamentar em defesa do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da saúde de Cascavel.

Projeto de Resolucao Nº 003/2021

Projetos de Resoluções3/202122/03/202116107/04/202109:11

Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 2018 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel e da Resolução nº 1, de 2015.

Projeto de Resolucao Nº 002/2021

Projetos de Resoluções2/202108/03/202115122/04/202111:32

Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma queespecifica.

Projeto de Resolucao Nº 001/2021

Projetos de Resoluções1/202109/02/202119119/02/202109:30

Altera a Resolução nº 1, de 2015 quedispõesobre Estrutura Organizacional e o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná.

Projeto de Resolucao Nº 009/2020

Projetos de Resoluções9/202008/12/202016114/12/202011:46

Dispõe acerca do recebimento, por meio de doação depessoajurídica,de bens móveis sem ônus ou encargos para a Câmara Municipal, na forma que específica.

Projeto de Resolucao Nº 008/2020

Projetos de Resoluções8/202030/11/202024107/12/202011:22

Dispõe acerca da regulamentação dos atos e documentos necessários para a nomeação decargos em comissão, de cargos efetivos e cargos eletivos na Câmara Municipal de Cascavel, na formaque específica.

Projeto de Resolucao Nº 007/2020

Projetos de Resoluções7/202003/11/202012116/11/202010:40

Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica.

Projeto de Resolucao Nº 006/2020

Projetos de Resoluções6/202014/10/202020126/01/202109:04

Altera a Resolução nº 13,de14.12.2018(RegimentoInterno da CâmaraMunicipalde Cascavel).