Lei Nº 7.727 de 2024
Dispõe sobre a aquisição e ampliação de produtos orgânicos para uso na Merenda Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel.
Dispõe sobre a aquisição e ampliação de produtos orgânicos para uso na Merenda Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel.
Declara como cidade-irmã do Município de Cascavel, Estado do Paraná, o Município de Cidade do Leste, no departamento do Alto Paraná, no Paraguai, e dá outras providencias.
Institui o Programa “Cascavel Hidratada”, no âmbito do Município de Cascavel.
Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Produtos Orgânicos Cores da Terra.
Esta Lei institui o Projeto Educação Animalista destinado à rede pública escolar municipal.
Declara de Utilidade Pública a Associação Ágape de Karatê-Do Hayashi-Ha Shitoryu-Kai.
Denomina como “Alfredo Pereira Munhois” um próprio público do município.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, a “Semana Municipal da Juventude”,
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, a “Semana Municipal de Segurança no Trânsito”.
Dispõe sobre a Feira de Produtos Artesanais, Produtos Orgânicos, Gastronômicos, Artísticos e Culturais - Feira do Teatro, no âmbito do Município de Cascavel.