Legislações

Leis Ordinárias

Lei 7.354

Leis Ordinárias7354/202205/04/2022128/04/202210:58

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6.916, de 19 de novembro de 2018, que criou o Programa Integrado de Segurança Comunitária de Cascavel.

Lei 7.353

Leis Ordinárias7353/202205/04/2022128/04/202210:54

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.800, de 31 de março de 2004, que dispôs sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Servidor Público Municipal.

Lei 7.352

Leis Ordinárias7352/202205/04/20223228/04/202210:51

Institui a Escola de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal de Cascavel - Paraná, e dá outras providências.

Lei 7.351

Leis Ordinárias7351/202205/04/20222128/04/202210:46

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6.916, de 19 de novembro de 2018, que criou o Programa Integrado de Segurança Comunitária de Cascavel.

Lei 7.350

Leis Ordinárias7350/202205/04/2022128/04/202209:17

Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel, "100kascavel MTB".

Lei 7.349

Leis Ordinárias7349/202205/04/2022128/04/202209:06

Denomina com o nome de Edgar Gomes da Silva, a nova Unidade de Saúde da Família do Bairro Jardim Cataratas.

Lei 7.348

Leis Ordinárias7348/202205/04/20222328/04/202209:00

Institui o Programa de distribuição de absorventes higiênicos a mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Lei 7.347

Leis Ordinárias7347/202205/04/2022128/04/202208:56

Institui o Dia Municipal do Condutor de Ambulância.

Lei 7.346

Leis Ordinárias7346/202201/04/20222119/04/202211:02

Denomina com o nome de Neuso Desiderio Massucatto a estrada principal dentro do perímetro urbano do Distrito de São Salvador, no município de Cascavel.

Lei 7.345

Leis Ordinárias7345/202201/04/2022114/04/202209:16

Denomina com o nome de Faustina Paranhos da Silva um próprio público do município.