Legislações

Leis Ordinárias

Lei Nº 7.631/2024

Leis Ordinárias7631/202412/04/2024117/04/202417:19

Altera a Lei Municipal nº 7.505, de 15 de maio de 2023, que denomina um próprio público do Município de Cascavel.

Lei Nº 7.630/2024

Leis Ordinárias7630/202412/04/2024117/04/202417:08

Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel, o "Festival Nacional de Capoeira".

Lei Nº 7.629/2024

Leis Ordinárias7629/202412/04/2024117/04/202417:05

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Dia Municipal do Voluntário".

Lei Nº 7.628/2024

Leis Ordinárias7628/202412/04/2024117/04/202417:02

Denomina com o nome de Agenor Dantas, um próprio público do município.

Lei Nº 7.627/2024

Leis Ordinárias7627/202404/04/20242109/04/202410:41

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.800, de 31 de março de 2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Servidor Público Municipal, no que se refere a ampliação do número de vagas dos cargos de Agente de Apoio e Bibliotecário.

Lei Nº 7.626/2024

Leis Ordinárias7626/202404/04/2024109/04/202410:39

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.445, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Cargos, Carreiras, Remuneração e Valorização dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino, no que se refere a ampliação do número de vagas do cargo de Professor.

Lei Nº 7.625/2024

Leis Ordinárias7625/202404/04/2024109/04/202410:36

Dispõe sobre alterações no Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Servidor Público Municipal, Lei Municipal nº 3.800, de 31 de março de 2004, no que se refere a alteração da classe salarial do cargo de Técnico em Enfermagem.

Lei Nº 7.624/2024

Leis Ordinárias7624/202403/04/2024109/04/202410:19

Dispõe sobre alterações no Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Servidor Público Municipal, Lei Municipal nº 3.800, de 31 de março de 2004, no que se refere a alteração da classe salarial do cargo de Atendente de Serviços em Saúde.

Lei Nº 7.623/2024

Leis Ordinárias7623/202404/04/2024109/04/202410:09

Altera as Leis Municipais nº 7.291 de 29 de setembro de 2021 - Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, 7.578 de 17 de novembro de 2023 - Diretrizes Orçamentárias para 2024 e 7.600 de 20 de dezembro de 2023 - Lei Orçamentária Anual para 2024.

Lei Nº 7.622/2024

Leis Ordinárias7622/202403/04/2024109/04/202410:07

Dispõe sobre reserva de assentos em salas de projeções, teatros, espaços culturais e transporte coletivo no Estado do Paraná.