Declara de Utilidade Pública o Instituto Villa Nova.

Declara de Utilidade Pública a Casa de Acolhimento Primeiros Passos.

Institui o selo "Estabelecimento Amigo do Celíaco" no município de Cascavel e dá outras providências.

Revogam-se as Leis Municipais nº 6.381, de 7 de agosto de 2014, que "Alteram (sic) e suprime dispositivos da Lei n° 5.417, de 10.2.2010, que regulamenta as concessões de título de utilidade pública no município de Cascavel"; Lei n° 6.894, de 14 de setembro de 2018, que "Altera a Lei n°5.417, de 10.2.2010, que regulamenta as concessões de título de utilidade pública no município de Cascavel e dá outras providências"; Lei nº 6.912, de 9 de novembro de 2018, que "Altera o dispositivo da Lei n° 5.417, de 10.2.2010 (regulamenta as concessões de título de utilidade pública no município de Cascavel e dá outras providências)" e Lei nº 7.053, de 18 de outubro de 2019, que "Revoga dispositivos da Lei municipal n° 5.417, de 10.2.2010 e dá outras providências".

Altera dispositivos da Lei Municipal n°7.483, de 21 de março de 2023, para adequação à estrutura administrativa instituída pela Lei Municipal nº 7.860, de 18 de dezembro de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa Municipal "Raiz do Cuidado" e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Prevenção e Controle da Asma no âmbito do município de Cascavel.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 7.820 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, 7.840 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E 7.865 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.

Institui a Política Municipal de Alfabetização - Alfabetiza Cascavel, para o desenvolvimento das ações de alfabetização na Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel, em consonância com o Programa Educa Juntos - Estratégia Alfabetiza Juntos, e com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Altera dispositivos das Leis Municipais n° 2.215, de 27 de junho de 1991, e n°7.410, de 9 de setembro de 2022, e dá outras providências.