Lei Nº 7.697/2024
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Julho Verde".
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Julho Verde".
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Além da Arte.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal da Prematuridade".
Institui o Programa Municipal da Patrulha da Pessoa Idosa no Município de Cascavel, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 7.668, de 1º de julho de 2024 que autoriza o município celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a União, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA - para cedência de servidor, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 6.308, de 10 de dezembro de 2013, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Cascavel - CMDPD, Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, institui a Conferência Municipal e a Assembleia dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Institui no Calendário Oficial de Eventos o "Dia Municipal Quebrando o Silêncio".
Denomina com o nome de Joselita Dias Gudin "Dona Zelita", um próprio público do município.
Altera as Leis Municipais nº 7.291, de 29 de setembro de 2021 - Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, 7.578, de 17 de novembro de 2023 - Diretrizes Orçamentárias para 2024 e 7.600, de 20 de dezembro de 2023 - Lei Orçamentária Anual para 2024.
Altera a Lei Municipal nº 7.600, de 20 de dezembro de 2023 - Lei Orçamentária Anual para 2024.