Legislações

Leis Ordinárias

Lei ordinária Nº 7736/2025.

Leis Ordinárias7736/202528/03/202513129/03/202500:00

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 7.062, de 5 de novembro de 2019, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 7735/2025

Leis Ordinárias7735/202528/03/202511103/04/202514:01

Denomina com o nome "Rudimar Antônio Novossadt" um próprio público do município.

Lei Ordinária Nº 7734/2025

Leis Ordinárias7734/202512/03/20258126/03/202509:51

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel a Feira das Profissões.

Lei Ordinária Nº 7733/2025

Leis Ordinárias7733/202512/03/202518126/03/202509:49

Ratifica o Protocolo de Intenções Consolidado no Estatuto do CIASOP - Consórcio Público Intermunicipal de Assistência Social do Oeste do Paraná, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 7732/2025

Leis Ordinárias7732/202512/03/202515126/03/202509:45

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Dia de Conscientização da Dermatite Atópica".

Lei Ordinária Nº 7731/2025

Leis Ordinárias7731/202512/03/202511126/03/202509:41

Institui no Calendário Oficial do Município o "Maio Roxo", mês de conscientização, prevenção e combate às Doenças Inflamatórias Intestinais.

Lei Ordinária Nº 7730/2025

Leis Ordinárias7730/202512/03/20259126/03/202509:37

Dispõe sobre as penalidades aplicáveis aos atos de discriminação ou ofensivos contra a mulher praticados em estádios de futebol, ginásios e demais locais que realizem eventos esportivos, no âmbito do município de Cascavel, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 7729/2025

Leis Ordinárias7729/202512/03/202510126/03/202509:32

Denomina com o nome de "Rui Capelão Cardoso" um próprio público do município.

Lei Ordinária Nº 7728/2025

Leis Ordinárias7728/202525/02/202512126/03/202509:24

Altera dispositivo das Leis Municipais nº 7.597, de 19 de dezembro de 2023; nº 7.598, de 19 de dezembro de 2023; e nº 7.599, de 19 de dezembro de 2023.

Lei Nº 7.727 de 2024

Leis Ordinárias7727/202427/12/202432122/01/202516:26

Dispõe sobre a aquisição e ampliação de produtos orgânicos para uso na Merenda Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel.