Legislações

Leis Ordinárias

Lei Nº 7.697/2024

Leis Ordinárias7697/202407/11/2024121/11/202409:01

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Julho Verde".

Lei Nº 7.696 de 2024

Leis Ordinárias7696/202421/10/2024121/11/202408:58

Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Além da Arte.

Lei Nº 7.695/2024

Leis Ordinárias7695/202421/10/2024118/11/202415:49

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal da Prematuridade".

Lei Nº 7.694/2024

Leis Ordinárias7694/202421/10/2024118/11/202415:22

Institui o Programa Municipal da Patrulha da Pessoa Idosa no Município de Cascavel, e dá outras providências.

Lei Nº 7.693/2024

Leis Ordinárias7693/202421/10/20242118/11/202415:15

Altera a Lei nº 7.668, de 1º de julho de 2024 que autoriza o município celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a União, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA - para cedência de servidor, e dá outras providências.

Lei Nº 7.692/2024

Leis Ordinárias7692/202408/10/20242118/10/202411:23

Altera a Lei Municipal nº 6.308, de 10 de dezembro de 2013, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Cascavel - CMDPD, Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, institui a Conferência Municipal e a Assembleia dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Lei Nº 7.691/2024

Leis Ordinárias7691/202408/10/2024118/10/202411:18

Institui no Calendário Oficial de Eventos o "Dia Municipal Quebrando o Silêncio".

Lei Nº 7.690/2024

Leis Ordinárias7690/202408/10/20242118/10/202411:16

Denomina com o nome de Joselita Dias Gudin "Dona Zelita", um próprio público do município.

Lei Nº 7.689/2024

Leis Ordinárias7689/202427/09/20248108/10/202416:55

Altera as Leis Municipais nº 7.291, de 29 de setembro de 2021 - Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, 7.578, de 17 de novembro de 2023 - Diretrizes Orçamentárias para 2024 e 7.600, de 20 de dezembro de 2023 - Lei Orçamentária Anual para 2024.

Lei Nº 7.688/2024

Leis Ordinárias7688/202427/09/20245108/10/202416:50

Altera a Lei Municipal nº 7.600, de 20 de dezembro de 2023 - Lei Orçamentária Anual para 2024.