Projeto de Lei Ordinária Nº 080/2021
Projetos de Leis Ordinárias80/202107/06/202114108/06/202115:27
AUTORIZAOPODEREXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À COMPANHIA MUNICIPALDEHABITAÇÃO DE CASCAVEL.
Legislações
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária Nº 079/2021
Projetos de Leis Ordinárias79/202102/06/202133107/06/202113:51
Declara de utilidade pública a Associação Cascavelense de Portadores de Parkinsion -ACPP.
Projeto de Lei Ordinária Nº 078/2021
Projetos de Leis Ordinárias78/202102/06/202113107/06/202113:50
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTESE LAZER - CMEI E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Nº 077/2021
Projetos de Leis Ordinárias77/202101/06/202114107/06/202113:53
Declara de utilidade pública o Centro de Estudo e Pesquisa Tecnológica de Segurança do Paraná - CEPTES - Paraná.
Projeto de Lei Ordinária Nº 076/2021
Projetos de Leis Ordinárias76/202101/06/202111107/06/202113:53
DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Projeto de Lei Ordinária Nº 075/2021
Projetos de Leis Ordinárias75/202101/06/202113107/06/202113:53
DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Projeto de Lei Ordinária Nº 074/2021
Projetos de Leis Ordinárias74/202101/06/202113107/06/202113:53
DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Projeto de Lei Ordinária Nº 073/2021
Projetos de Leis Ordinárias73/202101/06/202112107/06/202113:53
DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Projeto de Lei Ordinária Nº 072/2021
Projetos de Leis Ordinárias72/202101/06/202115107/06/202113:53
DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Projeto de Lei Ordinária Nº 071/2021
Projetos de Leis Ordinárias71/202101/06/202113107/06/202113:53
DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.