Legislações

Projetos de Leis Ordinárias

Projeto de Lei Ordinária Nº 098/2021

Projetos de Leis Ordinárias98/202102/07/2021128/09/202110:25

REVOGA LEI MUNICIPALNº 3.275,DE30.08.2001,INSTITUI E REGULAMENTA A FORMA E USO DA LOGOMARCA DA COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃODE CASCAVEL.

Projeto de Lei Ordinária Nº 096/2021

Projetos de Leis Ordinárias96/202130/06/2021113/07/202117:10

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.249, DE 30.06.2021, QUE DISPÔS SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Nº 095/2021

Projetos de Leis Ordinárias95/202129/06/2021129/06/202115:32

Dispõe acerca de proibição de instalação, adequação e utilizaçãode banheiros e vestiários unissex, nas escolasdeEducação Infantil e do Ensino Fundamentaldo Municípiode Cascavel,edáoutras providências.

Projeto de Lei Ordinária Nº 091/2021

Projetos de Leis Ordinárias91/202122/06/2021121/10/202107:55

Protocolo Instituio"DiaMunicipalemHomenagemaos Profissionais da Saúde que atuam na Linha de Frente Contra aCOVID-19"noMunicípio de Cascavel edá outras previdências.

Projeto de Lei Ordinária Nº 090/2021

Projetos de Leis Ordinárias90/202121/06/2021127/10/202114:25

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA CRIAR O PROGRAMA PRAMORAR, ASSIM COMO CONCEDER SUBVENÇÃO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DESENVOLVIDOS PELA COMPANHIA MUNICIPALDE HABITAÇÃODE CASCAVEL.

Projeto de Lei Ordinária Nº 089/2021

Projetos de Leis Ordinárias89/202121/06/2021124/08/202109:29

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOARIMÓVEIS URBANOS À COMPANHIA MUNICIPAL DEHABITAÇÃO DE CASCAVEL.

Projeto de Lei Ordinária Nº 088/2021

Projetos de Leis Ordinárias88/202121/06/2021101/09/202116:52

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DECRÉDITOS, ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS MORATÓRIOS A SER DESENVOLVIDO PELA COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃODE CASCAVEL.