Legislações

Portarias

Portaria Nº 093/2024

Portarias93/202493/202419/06/20243125/06/202400:00

NOMEAR o senhor CARLOS EDUARDO DE SOUZA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Alécio Espínola, a partir de 19 de junho de 2024.

Portaria Nº 092/2024

Portarias92/202492/202419/06/20244125/06/202400:00

NOMEAR a senhora DANIELE DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotada no Gabinete do Vereador Lauri da Silva, a partir de 19 de junho de 2024.

Portaria Nº 091/2024

Portarias91/202491/202411/06/20244112/06/202400:00

Instaurar Processo Administrativo, para apurar no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação desta portaria, eventuais responsabilidades por parte da empresa F G de Oliveira Ltda, pelo descumprimento do estabelecido na Ata de Registro de Preços nº 1/2023, celebrado no processo de Compras nº 82/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 28/2022

Portaria Nº 090/2024

Portarias90/202490/202411/06/20244112/06/202400:00

Instaurar Processo Administrativo, para apurar no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação desta portaria, eventuais responsabilidades por parte da empresa 49.225.981 Jonathan Luis Guerreiro, pelo descumprimento do estabelecido no contrato nº 31/2023, celebrado no processo de Compras nº 51/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2023

Portaria Nº 089/2024

Portarias89/202489/202407/06/20243111/06/202400:00

NOMEAR o senhor CLAUDIO LUIS RIBEIRO FERREIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Sadi Kisiel, a partir de 07 de junho de 2024.

Portaria Nº 088/2024

Portarias88/202488/202406/06/20243111/06/202400:00

NOMEAR o senhor GUILHERME SILVEIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao simbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Edson de Solza, a partir de 06 de junho de 2024

Portaria Nº 087/2024

Portarias87/202487/202406/06/20243111/06/202400:00

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo, para apurar no prazo de 30 (trinta) dias a contar dastaurar Processo Adreistis Portaria, eventuais responsabilidad do por parte da empresa Realtele Serviços Digitais Ltda., pelo descumprimento do estabelecido no Contrato n° 26/2022, celebrado no Processo de Compras n° 28/2022, referente ao Pregão Eletrônico пº 11/2022. Parágrafo único. O prazo previsto no caput deste artigo poderá ser prorrogado pela comissão por mais 15 (quinze) dias, entendendo ser necessário. Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão desse Processo Administrativo os seguintes servidores efetivos desta Casa de Leis: a) Edianara Milkiewicz da Silva Tomacheski, Matricula nº 24191- Presidente b) Giodson Nunes Maciel, Matrícula nº 24051 c) Ana Paula de Oliveira Verissimo, Matricula nº 23361 Art. 3º Fica concedido aos servidores nomeados nominados no art. 2º, a título de gratificação por Encargos Especiais, 30% (trinta por cento) que será calculado sobre o valor de se

Portaria Nº 086/2024

Portarias86/202486/202405/06/20244113/06/202400:00

ALTERAR o Art. 1°, alínea a, da Portaria n° 014/2024, substituindo o servidor Jonatas dos Santos Barreto, pela servidora Ana Julia Busnello, matrícula 124705, para exercer a função de Coordenadora do Programa Câmara Mirim, a partir de 05 de junho de 2024.

Portaria Nº 085/2024

Portarias85/202485/202405/06/20243108/06/202400:00

NOMEAR o senhor JONATAS DOS SANTOS BARRETO para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 05 de junho de 2024.

Portaria Nº 084/2024

Portarias84/202484/202405/06/20243108/06/202400:00

NOMEAR a senhora ANA JULIA BUSNELLO para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA CÂMARA JOVEM, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-III, lotada no Gabinete da Presidência, a partir de 05 de junho de 2024