Legislações

Portarias

Portaria Nº 066/2022

Portarias66/202204/05/20223106/05/202211:05

Art. 1º Designar as servidoras Gisely Moura Moreira de Rezende, matrícula nº 2397-1, Milene Piorkowsky Almeida de Sá, matrícula nº 2428-1, Juliana Regina Paludo de Araújo, matrícula n° 2403-1, Julia Caroline Grams, matrícula n° 2389-1, para exercerem a função de Pregoeiras nos Processos Licitatórios da Câmara Municipal que envolvam a modalidade Pregão. Art. 2º Designar ainda, os servidores Gerson Luiz Genessini, matrícula 2443-1; Juliana Regina Paludo de Araújo, matrícula n° 2403-1; Jonas Frana, matrícula nº 2393-1; Milene Piorkowsky Almeida de Sá, matrícula nº 2428-1; Gisely Moura Moreira de Rezende, matrícula nº 2397-1, Julia Caroline Grams, matrícula n° 2389-1, Larissa Zarth, matrícula 2415-1 e Wilson Gonçalves Orleinik, matrícula n° 2439-1, para exercerem a função de equipe de apoio nos trabalhos oriundos dos processos licitatórios dessa modalidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial, com prazo de duração de 12 (doze) meses, produzind

Portaria Nº 065/2022

Portarias65/202204/05/20223106/05/202211:03

Art. 1º Nomear a Comissão Permanente de Licitações, que terá a seguinte composição: I - Milene Piorkowsky Almeida de Sá– Presidente II - Gisely Moura Moreira de Rezende – Membro; III - Julia Caroline Grams - Membro; IV - Juliana Regina Paludo de Araújo – Membro; V- Larissa Zarth – Membro; Art. 2º Fica designado o servidor Jonas Frana, matrícula 2393-1, para a função de membro suplente. Art. 3º Conceder 50% (cinquenta por cento) a título de Função Gratificada às servidoras Larissa Zarth, matrícula 2415-1, Julia Caroline Grams, matrícula 2389-1, Milene Piorkowsky Almeida de Sá, matrícula 2428-1, Gisely Moura Moreira de Rezende, matrícula 2397-1 e Juliana Regina Paludo de Araújo, matrícula 2403-1, calculado sobre o valor do seu vencimento básico, conforme Anexo V, da Lei 6.478, de 2015. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial, com prazo de duração de 12 (doze) meses, produzindo efeitos a partir do dia 04 de maio de 2022.

Portaria Nº 064/2022

Portarias64/202202/05/20224106/05/202210:58

NOMEAR a senhora LUCIANA FREIRE RIOS para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada no Gabinete do Vereador Alécio Espínola, a partir de 02 de maio de 2022.

Portaria Nº 063/2022

Portarias63/202202/05/20222106/05/202210:56

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para exercerem o Encargo Especial de auxiliar e assessorar os trabalhos da Comissão Especial instaurada através do Ato da Presidência Nº 24 de 19 de abril de 2022, a qual irá discutir, analisar e propor a revisão e possível consolidação da legislação municipal em vigor: - ADRIANA AMARAL FLORES SALLES – matrícula 2373-1; - GIODSON NUNES MACIEL – matrícula 2405-1; - IVANILSA MOREIRA DA SILVA – matrícula 2421-1; - RAQUEL RODRIGUES DA ROSA – matrícula 2435-1; - SAMUEL MARTINS NASCIMENTO – matrícula 2417-1; Art. 2º Conceder 30% a título de Gratificação por Encargos Especiais, aos servidores Adriana Amaral Flores Salles; Giodson Nunes Maciel; Ivanilsa Moreira da Silva e Raquel Rodrigues da Rosa, calculada sobre o valor do seu vencimento básico, conforme anexo VI da Lei 6478, de 06 de maio de 2015. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação produzindo efeitos a partir de 02 de maio de 2022. Registre-se. Cumpra-se.

Portaria Nº 062/2022

Portarias62/202222/04/20222106/05/202210:55

CONCEDER gozo de férias aos servidores, nos respectivos períodos abaixo relacionados: ADRIANO SOARES DE MATOS, matrícula 12375-1, Assessor Especial de Gabinete, 10 (dez) dias, no período de 09 de maio de 2022 a 18 de maio de 2022; APARECIDO GONÇALVES DE SOUZA, matrícula 2328-1, Agente de Segurança, 30 (trinta) dias, no período de 23 de maio de 2022 a 21 de junho de 2022; DEVALDIR TRASSI MARCATTO, matrícula 2350-1, Motorista, 18 (dezoito) dias, no período de 02 de maio de 2022 a 19 de maio de 2022; EDIANARA MILKIEWICZ DA SILVA TOMACHESKI, matrícula 2419-1, Oficial Legislativo I, 30 (trinta) dias, no período de 02 de maio de 2022 a 31 de maio de 2022; GERSON LUIZGENESSINI, matrícula 2443-1, Motorista, 19 (dezenove) dias, no período de 23 de maio de 2022 a 10 de junho de 2022; JULIA CAROLINE GRAMS, matrícula 2389-1, Oficial Legislativo I, 10 (dez) dias, no período de 11 de maio de 2022 a 20 de maio de 2022; JULIANA MARIANO DE LIMA, matrícula 2436-1, Assessora de Comissão Permanen

Portaria Nº 061/2022

Portarias61/202220/04/20223106/05/202210:53

NOMEAR o senhor ELIO RIBEIRO JUNIOR para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Gabinete do Vereador Edson Souza, a partir de 20 de abril de 2022.

Portaria Nº 060/2022

Portarias60/202218/04/20222106/05/202210:52

NOMEAR a senhora ELANE CRISTINA SANTOS FOLADOR para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada no Departamento de Comissões Permanentes, a partir de 18 de abril de 2022.

Portaria Nº 059/2022

Portarias59/202211/04/20222106/05/202210:50

NOMEAR a senhora EDENILCE DE SOUZA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada no Gabinete do Vereador Sebastião Madril da Silva, a partir de 11 de abril de 2022.

Portaria Nº 058/2022

Portarias58/202208/04/20226106/05/202210:21

EXONERAR o servidor JONATAS DOS SANTOS BARRETO, matrícula 12407-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Edson Souza, a partir de 08 de abril de 2022.

Portaria Nº 057/2022

Portarias57/202204/04/20226106/05/202200:00

NOMEAR o senhor JOSIAS LOPES para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Gabinete do Vereador Rômulo Quintino, a partir de 04 de abril de 2022.