Legislações

Portarias

Portaria Nº 190/2023

Portarias190/202413/12/20244106/03/202410:43

EXONERAR a servidora ELIZETE COLLA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador Sadi Kisiel, a partir de 30 de dezembro de 2023.

Portaria Nº 004/2024

Portarias4/202424/01/202416107/03/202410:06

CONCEDER gozo de férias aos servidores, nos respectivos períodos abaixo relacionados: ALESSANDRO SILVA, matrícula 23901, Segurança Legislativo, 30 (trinta) dias, no período de 12 de fevereiro de 2024 a 12 de março de 2024; CARLA CAROLINA RUZICKI MACHADO, matrícula 124351, Assessora da Liderança de governo, 15 (quinze) dias, no período de 05 de fevereiro de 2024 a 19 de fevereiro de 2024; DANIELLE MAYUMI SATO, matrícula 124041, Assessora Especial de Gabinete, 17 (dezessete) dias, no período de 14 de fevereiro de 2024 a 01 de março de 2024; GABRIELA FOLADOR, matrícula 124431, Assessora Parlamentar, 16 (dezesseis) dias, no período de 15 de fevereiro de 2024 a 01 de março de 2024; JONAS FRANA, matrícula 23931, Gerente de Departamento, 10 (dez) dias, no período de 31 de janeiro de 2024 a 09 de fevereiro de 2024; LECI MARIA A ROCHA, matrícula 24311, Agente Adm/Zeladora, 19 (dezenove) dias, no período de 14 de fevereiro de 2024 a 03 de março de 2024; LUCIMARA AKEMI YADA SIQUEIRA, matr

Portaria Nº 003/2024

Portarias3/202419/01/20243107/03/202409:21

NOMEAR, o senhor MILTON DOS SANTOS NOVAES, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao Símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Sebastião Madril, a partir de 19 de janeiro de 2024.

Portaria Nº 002/2024

Portarias2/202415/01/2024107/03/202409:18

EXONERAR, o servidor JONIVAN CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula 124141, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Edson de Souza, a partir de 19 de janeiro de 2024.

Portaria Nº 001/2024

Portarias1/202415/01/20243107/03/202409:17

NOMEAR a senhora DEBORA LORENZON DE CAMARGO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotada no Gabinete do Vereador Sadi Kisiel, a partir de 15 de janeiro de 2024.

Portaria Nº 192/2023

Portarias192/202321/12/2023106/03/202410:47

Art. 1º CRIAR e DESIGNAR a Comissão Especial Interdisciplinar de Implementação da Nova Lei de Licitações, que terá a seguinte composição: I – Guilherme Augusto Palma Salvador – Matrícula 123563 II – Jonas Frana – Matrícula 23931 III – Leonir Antônio Argente – Matrícula 119837 IV – Rafael Lenon Ximim – Matrícula 122485 Art. 2º Estabelecer que a Comissão será responsável pela análise e estudo da nova legislação, a fim de elaborar, com o auxílio técnico da Procuradoria Geral e da Unidade de Controle Interno, os atos administrativos e normas necessárias às regulamentações da Lei n° 14.133/2021. Art. 3º Determinar e autorizar que todos os departamentos e setores estejam disponíveis, podendo ser convocados a colaborar com os trabalhos. Art. 4º Revogar a Portaria n° 185/2023. Art. 5º Seja dada ciência desta Portaria aos servidores. Art. 6º Registre-se e publique-se.

Portaria Nº 191/2023

Portarias191/202320/12/20233106/03/202410:44

CONCEDER gozo de férias aos servidores, nos respectivos períodos abaixo relacionados: AMANDA GOMES FOLADOR, matrícula 122588, Assessora Parlamentar, 10 (dez) dias, no período de 15 de janeiro de 2024 a 24 de janeiro de 2024; AUDIERES WILLY BLEDOW, matrícula 23691, Assistente de Áudio e Vídeo, 12 (doze) dias, no período de 15 de janeiro de 2024 a 26 de janeiro de 2024; DANIEL VINICIUS GOMES, matrícula 123502, Assessor Jurídico, 10 (dez) dias, no período de 15 de janeiro de 2024 a 24 de janeiro de 2024; DANIEL SILVA DE ANDRADE, matrícula 23871, Guarda Legislativo, 30 (trinta) dias, no período de 15 de janeiro de 2024 a 13 de fevereiro de 2024; EDIANARA MILKIEWICZ DA SILVA TOMACHESKI, matrícula 24191, Oficial Legislativo I, 19 (dezenove) dias, no período de 15 de janeiro de 2024 a 02 de fevereiro de 2024; EDILBERTO VARALI, matricula 123821, Assessor Parlamentar, 12 (doze) dias, no período de 15 de janeiro de 2024 a 26 de janeiro de 2024; EDILSON ROCHA DA SILVA, matrícula 124531, A

Portaria Nº 189/2023

Portarias189/202313/12/2023106/03/202410:05

EXONERAR a servidora DEBORA LORENZON DE CAMARGO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador Sebastião Madril da Silva, a partir de 21 de dezembro de 2023.

Portaria Nº 188/2023

Portarias188/202311/12/2023106/03/202410:03

CONCEDER à servidora ANNA CAROLINA COSTA ARCANGELO, matrícula 124471, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no gabinete da Vereadora Professora Beth Leal, GOZO DE 11 (ONZE) DIAS DE FÉRIAS, no período de 11 de dezembro de 2023 a 21 de dezembro de 2023.

Portaria Nº 187/2023

Portarias187/202308/12/20233106/03/202409:58

EXONERAR o servidor MILTON CESAR SANTANA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, lotado no Departamento de Comissões Permanentes, a partir de 08 de dezembro de 2023.