Art. 1º DESIGNAR a servidora KIARA CAPPELLARI JOSEFI, matrícula 23571, recepcionista, lotada no Departamento de Recurso Humanos, para ser a responsável pelo acompanhamento dos procedimentos de disponibilização de informações oficiais da Câmara Municipal de Cascavel no Portal da Transparência, disponível no site eletrônico da Rede Mundial de Computadores (Internet).

NOMEAR a senhora JAQUELINE BRUNA DE MATOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Policial Madril, a partir de 05 de maio de 2026.

EXONERAR, o servidor MARCOS CORDEIRO, matrícula nº 124832, portador da carteira de identidade RG. nº. 6.591.892-7/SESPPR e do CPF nº. 913.164.569-00, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V lotado no Gabinete do Policial Madril a partir de 30 de abril de 2026.

NOMEAR o senhor ADRIANO SOARES DE MATOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-II, lotado no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 04 de maio de 2026.

NOMEAR o senhor KELVIN PENTEADO RIBEIRO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no gabinete do vereador João Diego, a partir de 04 de maio de 2026

EXONERAR o servidor ALAILSON FERREIRA matrícula nº 124835-01, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no gabinete do vereador Fão do Bolsonaro, a partir de 23 de abril de 2026.

DESIGNAR o servidor MARCOS GODOI, matrícula 23951, como LIQUIDANTE, ficando responsável pela liquidação (recebimento e conferência dos bens/serviços) da Câmara Municipal de Cascavel, em cumprimento ao que determina o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, durante o período de férias do servidor Marcos Aurélio Massaneiro, pelo prazo de 30 dias a partir de 23 de abril de 2026.

CONCEDER ao servidor JACKSON FRANA, matrícula n°. 24131, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial Legislativo I, conforme o art. 135 da Lei Municipal 2.215/1991, gozo de 30 (trinta) dias, a título de LICENÇA-PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 17 de abril de 2014 a 16 de abril de 2019, a partir de 27 de abril de 2026.

EXONERAR o servidor ADRIANO SOARES DE MATOS, matrícula nº 123751-03, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, lotado no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 30 de abril de 2026.

CONCEDER gozo de férias aos servidores, nos respectivos períodos abaixo relacionados: