EXONERAR o servidor ENIO AUGUSTO HICKMAN DA COSTA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 05 de fevereiro de 2025.

Art. 1º ALTERAR o Art. 1°, alínea d, da Portaria nº 014/2024, substituindo a servidora Jane Terezinha Scimeoni, Matrícula 24371, pela servidora Gezibel Franciele da Silva, Matrícula 124787, para exercer a função de Membro do Programa Câmara Mirim, a partir de 05 de fevereiro de 2025. Art. 2° REVOGAR a Portaria nº 86/2024, de 05 de junho de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial.

DESIGNAR a servidora IVANILSA MOREIRA ROCHA, matrícula nº. 24211, ocupante de cargo de provimento efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO I, para ocupar a Função de Confiança de ENCARREGADO DO SETOR DE SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO – SAPL e CONCEDER 30% (trinta por cento) a título de Gratificação por Função de Confiança, calculado sobre o valor do seu vencimento básico, conforme anexo IV da Lei nº. 6.447, de 04 de fevereiro de 2015, a partir de 05 de fevereiro de 2025.

Art. 1º DESIGNAR a servidora JANAIARA POMPEU DOS SANTOS, matrícula nº. 24071, ocupante de cargo de provimento efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO I, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, optando a servidora pelo vencimento de seu cargo efetivo, correspondente ao símbolo NFM-V-3E, acrescido de 50% (cinquenta por cento), conforme artigo 51, inciso II, da Lei Municipal n° 7421/2022, a partir de 05 de fevereiro de 2025. Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 046/2020.

NOMEAR a senhora ZILAIDE THOMAZINI DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-VI, lotada no Gabinete da Presidência, a partir de 05 de fevereiro de 2025.

NOMEAR o senhor MILTON CESAR SANTANA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Policial Madril, a partir de 04 de fevereiro de 2025.

NOMEAR o senhor JEFERSON JULIANO PRZENDZIUK para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Cidão da Telepar, a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 1º DESIGNAR a servidora EDIANARA MILKIEWICZ DA SILVA TOMACHESKI, matrícula 24191, Oficial Legislativo I, lotada no departamento de Tecnologia da Informação, para ser o responsável pelo acompanhamento dos procedimentos de disponibilização de informações oficiais da Câmara Municipal de Cascavel no Portal da Transparência, disponível no site eletrônico da Rede Mundial de Computadores (Internet).

NOMEAR o senhor RHIEVERSON LUIZ DA SILVA SANTOS para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 28 de janeiro de 2025.

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo denominados, para exercerem as funções e atribuições especificadas no Decreto Municipal nº 14.405/2018, publicado no Órgão Oficial Eletrônico do Município de Cascavel, edição nº 2124, de 15 de setembro de 2018, o qual “Dispõe sobre as rotinas administrativas à gestão e fiscalização de contratos ou termos equivalentes no âmbito da Administração Direta e dá outras providências.”