EXONERAR a servidora TATHYANA BORDIN DE OLIVEIRA, matrícula 122195, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, lotada na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 30 de junho de 2026.

EXONERAR, a servidora WAISLA RENATA GOMES CUNHA, matrícula 124837, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador Valdecir Alcântara, a partir de 30 de junho de 2026.

CONCEDER gozo de férias aos servidores, nos respectivos períodos abaixo relacionados:

EXONERAR o servidor DENIS ALVES FEITOSA SACOMANO, matrícula 124810, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, lotado no Gabinete da Primeira Secretaria, a partir de 16 de junho de 2026.

CONCEDER ao servidor GIODSON NUNES MACIEL, matrícula 24051, ocupante do cargo de provimento efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO I, Adicional por Titulação (ATI), no percentual de 15% (quinze por cento), calculado sobre o vencimento básico, referente ao título de Pós Graduação Lato Sensu em Administração Pública, conforme Art. 49 e Anexo VIII, da Lei Municipal nº 7.421 de 29 de setembro de 2022, a partir do mês de junho de 2026.

EXONERAR a servidora DANYELE WOLFF KRAZT, matrícula 124788, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO, lotada no Departamento de Comunicação Social, a partir de 12 de junho de 2026.

EXONERAR a servidora GEZIBEL FRANCIELE DA SILVA, matrícula 124787, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, lotada no Gabinete da Presidência, a partir de 10 de junho de 2026.

Art. 1 DECLARAR APOSENTADO POR INVALIDEZ o servidor WALMIR EDSON PAULINO, matrícula 23761, servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Legislativo, em cumprimento à decisão judicial de Autos nº 0024357-33.2018.8.16.0021, e conforme Decreto n° 20.411 de 21 de maio de 2026, publicado no Órgão Oficial do Município no dia 30 de maio de 2026. Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial, surtindo efeitos a partir de 01º de junho de 2026.

NOMEAR a senhora KARLA FRANCIELLE PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do vereador Alécio Espínola, a partir de 1º de junho de 2026.

NOMEAR o senhor ADRIANO DE LIMA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-VI, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de junho de 2026.