Legislações

Portarias

Portaria Nº 149/2025

Portarias149/2025149/202510/04/20252117/04/202500:00

NOMEAR o senhor DENIS ALVES FEITOSA SACOMANO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Edson de Souza, a partir de 10 de abril de 2025.

Portaria Nº 148/2025

Portarias148/2025148/202509/04/20252111/04/202500:00

DESIGNAR os servidores infra relacionados para comporem a Comissão Executiva do Programa CÂMARA JOVEM, instituída por meio da Resolução N°51, de 25 de março de 2025 e regulamentada por meio da mesa N°2 de 7 de abril de 2025

Portaria Nº 147/2025

Portarias147/2025147/202508/04/20252115/04/202500:00

EXONERAR o servidor FELIPE MACHADO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Fão do Bolsonaro, a partir de 08 de abril de 2025.

Portaria Nº 146/2025

Portarias146/2025146/202507/04/20252108/04/202500:00

DESIGNAR o servidor MARCOS GODOI, matrícula 23951, como LIQUIDANTE, ficando responsável pela liquidação (recebimento e conferência dos bens/serviços) da Câmara Municipal de Cascavel, em cumprimento ao que determina o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, durante o período de férias do servidor Marcos Aurélio Massaneiro, de 07 de abril de 2025 a 17 de abril de 2025.

Portaria Nº 145/2025

Portarias145/2025145/202507/04/20252108/04/202500:00

NOMEAR o senhor EDUARDO PINHEIRO para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA TV CÂMARA, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete da Presidência, no Departamento de Comunicação Social, a partir de 07 de abril de 2025.

Portaria Nº 144/2025

Portarias144/2025144/202507/04/20252108/04/202500:00

EXONERAR o servidor LUCAS GABRIEL DOS SANTOS DA SILVA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Edson de Souza, a partir de 07 de abril de 2025.

Portaria Nº 143/2025

Portarias143/2025143/202501/04/20252108/04/202500:00

NOMEAR a senhora GABRIELA DEVITTE MOURA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-VI, lotada na Escola do Legislativo, a partir de 01 de abril de 2025.

Portaria Nº 142/2025

Portarias142/2025142/202501/04/20253108/04/202500:00

NOMEAR a senhora RENATA CANDIDO SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 01 de abril de 2025.

Portaria Nº 141/2025

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Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho, nos termos da Resolução 04/2016, a partir de 24 de março de 2025: - PATRÍCIA DE OLIVEIRA SOARES DA SILVA, matrícula 23961 – Presidente; - LARISSA ZARTH – matrícula 24151 – Secretária; - RUDIMAR AURI TAUCHERT – matrícula 23801 – Assistente de Avaliação; - FABIANE MARISTER DOS PASSOS DE OLIVEIRA – matrícula 24331 – Suplente de Assistente de Avaliação.

Portaria Nº 140/2025

Portarias140/2025140/202524/03/20253127/03/202500:00

CONCEDER gozo de férias aos servidores