Legislações

Portarias

Portaria Nº 128/2026

Portarias128/202624/07/20263129/07/202608:14

EXONERAR a servidora JAQUELINE BRUNA DE MATOS, matrícula 124849, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador Policial Madril, a partir de 31 de julho de 2026.

Portaria Nº 127/2026

Portarias127/202622/07/20267127/07/202608:08

EXONERAR o senhor LUIS CARLOS DE LIMA JUNIOR, matrícula 124836, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA, lotado no Gabinete da Presidência, no Departamento de Comunicação Social, a partir de 24 de julho de 2026.

Portaria Nº 126/2026

Portarias126/202622/07/20267127/07/202608:04

CONCEDER gozo de férias aos servidores, nos respectivos períodos abaixo relacionados:

Portaria Nº 125/2026

Portarias125/202620/07/20264124/07/202607:58

CONCEDER gozo de 08 (oito) dias de férias ao servidor, EDUARDO HENRIQUE LEMES, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, matrícula 124770, no período de 17 de julho de 2026 a 24 de julho de 2026.

Portaria Nº 124/2026

Portarias124/202617/07/20263121/07/202607:57

EXONERAR o servidor CLEVERSON DE OLIVEIRA FARIAS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, lotado no Gabinete do Vereador Dr. Lauri, a partir de 17 de julho de 2026.

Portaria Nº 123/2026

Portarias123/202617/07/20264120/07/202608:30

NOMEAR, o senhor GUILHERME AUGUSTO PALMA SALVADOR, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, lotado na Diretoria Legislativa, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, a partir de 17 de julho de 2026

Portaria Nº 122/2026

Portarias122/202617/07/20264117/07/202608:18

EXONERAR a servidora RENATA CANDIDO SILVA, matrícula nº 124809, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, lotada na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 17 de julho de 2026.

Portaria Nº 121/2026

Portarias121/202613/07/20264114/07/202608:20

EXONERAR o servidor LUCAS MONTEIRO DOS SANTOS THOMAZ, matricula nº 124802, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Sadi Kisiel, a partir de 13 de julho de 2026.

Portaria Nº 120/2026

Portarias120/202610/07/20265114/07/202608:16

NOMEAR o senhor MATHEUS RAMOS LOPES, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do vereador Sadi Kisiel, a partir de 10 de julho de 2026.

Portaria Nº 119/2026

Portarias119/202609/07/20264110/07/202608:36

NOMEAR a senhora ROSEMILDA KACHUBA DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do vereador Valdecir Alcantara, a partir de 9 de julho de 2026.