EXONERAR, a pedido, o servidor ROGERIO CLERICE, matrícula 124804, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 18 de fevereiro de 2026.

Art 1º DESIGNAR a servidora JANAIARA POMPEU DOS SANOS, matrícula n° 24071, ocupante de cargo de provimento efetivo de Oficial Legislativo I, para desempenhar a Função Gratificada de GESTOR SIC, e conceder 50% (cinquenta por cento) a título de Gratificação por Função Gratificada, calculada sobre seu vencimento básico, em conformidade com o Anexo VII da Lei Municipal 7.421 de 2022, a partir de 13 de fevereiro de 2026. Art 2º REVOGAR as Portarias 099/2024 e 021/2026.

Art. 1º DESIGNAR a servidora JANAIARA POMPEU DOS SANTOS, matrícula n° 24071, para ser a responsável perante o Sistema SIAP-PR 2026 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Art. 2º Revogar a Portaria 265/2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial e terá efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2026.Art. 4º Seja dada ciência desta Portaria ao servidor. Art 5ºRegistre-se e publique-se.

NOMEAR o senhor JOSE AUGUSTO CAVALLI, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Tiago Almeida, a partir de 13 de fevereiro de 2026.

CONCEDER ao servidor GIODSON NUNES MACIEL, matrícula 24051, ocupante do cargo de provimento efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO I, Adicional por Titulação (ATI), no percentual de 10% (dez por cento), calculado sobre o vencimento básico, referente ao título de Graduação em Administração, conforme Art. 49 e Anexo VIII, da Lei Municipal nº 7.421 de 29 de setembro de 2022, a partir do mês de fevereiro de 2026.

NOMEAR a senhora GISELLY MARTELI CORREA COMELLI, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CERIMONIAL, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotada no Departamento de Comunicação Social, no Setor de Cerimonial, a partir de 06 de fevereiro de 2026.

NOMEAR, o senhor FÁBIO FRANCISCO DA FONSECA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V lotado no Gabinete do Vereador Valdecir Alcântara, a partir de 05 de fevereiro de 2026.

EXONERAR a servidora GISELLY MARTELI CORREA COMELLI, matrícula 12285, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO, lotada no Departamento de Comunicação Social, a partir de 05 de fevereiro de 2026.

EXONERAR a servidora KAREN CRISTINA BRECHER, matrícula 12482, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CERIMONIAL, lotada no Departamento de Comunicação Social, no Setor de Cerimonial, a partir de 05 de fevereiro de 2026.

NOMEAR, o senhor MARCOS CORDEIRO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V lotado no Gabinete do Policial Madril a partir de 03 de fevereiro de 2026.