NOMEAR o senhor JULIO CEZAR RAIZEL DA CRUZ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO COMPRAS com vencimento correspondente ao símbolo GOC-III, lotado no Departamento de Compras a partir de 03 de agosto de 2026.
NOMEAR o senhor MATEUS BARBIERI, portador da carteira de identidade para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO, com vencimento correspondente ao símbolo GDP, lotado no Departamento de Comunicação Social, a partir de 03 de agosto de 2026.
NOMEAR a senhora LUDMILA SANTOS FRANCA MERELIM, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada no Departamento de Comissões Permanentes a partir de 03 de agosto de 2026.
EXONERAR o servidor JULIO CEZAR RAIZEL DA CRUZ, matrícula 121722, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, lotado no Gabinete do Vereador Tiago Almeida, a partir de 03 de agosto de 2026.
EXONERAR, o servidor EDISON JOSE PELISSARI, matrícula 124812 do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA, lotado na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 03 de agosto de 2026.
EXONERAR a servidora LUDMILA SANTOS FRANCA MERELIM, matrícula 124776, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DA LIDERANÇA DE GOVERNO PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Lider de Governo -Vereador João Diego, a partir de 03 de agosto de 2026.
Art. 1º Designar os servidores Juliana Regina Paludo de Araújo – Matrícula 24031, Milene Piorkowsky Almeida de Sá – Matrícula 24281 e Wellington A. Pimentel da Cruz – matrícula 23861, para atuarem como Agentes de Contratação/Pregoeiros/Equipe de Apoio nos procedimentos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.
Art 1º. CRIAR a Comissão de Tratamento de Dados, em atendimento ao Art. 10, parágrafo único, da Resolução nº 36/2023, e às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD), especialmente os arts. 5º, incisos VI, VII e VIII; 6º; 39; 41 e 46, que dispõe sobre as funções, responsabilidades, vedações e responsabilizações aplicáveis aos integrantes.
Art 1º. ALTERAR a Portaria Nº 075/2026 substituindo o servidor Wellington Alessandro Pimentel da Cruz, pela servidora Gisely Moura Moreira de Rezende, matrícula 23971;
Art. 1º DESIGNAR, em cumprimento ao que determina o Art 7º da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, os servidores Wellinton Alessandro Pimentel da Cruz, matrícula 23861, Milene Piorkowsky Almeida De Sá, matrícula 24281 e Juliana Regina Paludo de Araújo, matrícula 24031, como agentes públicos responsáveis pela emissão dos documentos (em conjunto com os requisitantes/autoridade no que couber), lançamentos e tramitações pertinentes a fase inicial dos processos de contratações realizados pelo Departamento de Compras da Câmara Municipal de Cascavel.
