ALTERAR a lotação do servidor CLAUDIO NERIS DA ROCHA, matrícula 124402, da COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, para a COMISSÃO PERMANENTES DE INDUSTRIA E COMÉRCIO, a partir de 03 de março de 2026.

ALTERAR o Art. 1°, da Portaria Nº 141/2025, substituindo a servidora Fabiane Marister dos Passos de Oliveira, matrícula 24331, pela servidora Janaiara Pompeu dos Santos, matrícula 24071, para exercer a função de Suplente de Assistente de Avaliação, a partir de 03 de março de 2026.

EXONERAR o servidor WALTER PARCIANELLO, matricula nº 124801, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 03 de março de 2026.

NOMEAR o senhor ALAILSON FERREIRA LOPES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no gabinete do vereador Fão do Bolsonaro, a partir de 02 de março de 2025.

EXONERAR, o servidor FÁBIO FRANCISCO DA FONSECA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V lotado no Gabinete do Vereador Valdecir Alcântara, a partir de 02 de março de 2026.

NOMEAR, a pedido, o servidor DIEGO RAFAEL MUNHAK, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 02 de março de 2026.

NOMEAR o senhor LUIS CARLOS DE LIMA JUNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA, com vencimento correspondente ao símbolo GOC V, lotado no Gabinete da Presidência, no Departamento de Comunicação Social, a partir de 02 de março de 2026.

EXONERAR o servidor DIEGO RAFAEL MUNHAK, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA, lotado no Gabinete da Presidência, no Departamento de Comunicação Social, a partir de 02 de março de 2026.

ALTERAR o Art. 1°, inciso III, da Portaria nº 069/2024, substituindo a servidora Elenize Maria Deitos Cazarotto, Matrícula 23791, pela servidora Jane Terezinha Scimeoni, 24371, para exercer a função de Membro da Comissão Organizadora do Concurso Público n.1/2024 e CONCEDER 50% (cinquenta por cento) a título de Gratificação por Encargos Especiais, calculados sobre o seu vencimento básico, nos termos do Art. 50, inciso III da Lei 7421 de 2022, a partir de 02 de março de 2026.

Art. 1º. ALTERAR o Art. 1°, alínea “a”, da Portaria nº 14/2024, substituindo o servidor Jonatas dos Santos Barreto, Matrícula 124071, pela servidora Rosangela de Lima, Matrícula 123762, para exercer a função de coordenadora da Comissão Executiva do Programa Câmara Mirim. Art. 2º Esta portaria terá efeitos retroativos a partir de 23 de fevereiro de 2026.