EXONERAR a servidora KAREN CRISTINA BRECHER, matrícula 12482, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CERIMONIAL, lotada no Departamento de Comunicação Social, no Setor de Cerimonial, a partir de 05 de fevereiro de 2026.

NOMEAR, o senhor MARCOS CORDEIRO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V lotado no Gabinete do Policial Madril a partir de 03 de fevereiro de 2026.

NOMEAR, o senhor JOVANI DONIZETI DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V lotado no Gabinete do Vereador Alécio Espínola, a partir de 03 de fevereiro de 2026.

DESIGNAR a servidora CONCEIÇÃO GOMES DE MELO matrícula 23601, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo/Copeira, para ocupar a Função de Confiança de ENCARREGADA DO SETOR DE COPA E ZELADORIA, e CONCEDER 30% (trinta por cento) a título de Gratificação por Função, calculado sobre o valor do seu vencimento básico, conforme anexo VI da Lei nº. 7421 de 29 de setembro de 2022, a partir de 02 de fevereiro de 2026.

NOMEAR o senhor ROGÉRIO CASOLA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO, com vencimento correspondente ao símbolo GDP, lotado na Diretoria Legislativa, no Departamento de Comissões Permanentes, a partir de 03 de fevereiro de 2026.

EXONERAR o servidor ROGÉRIO CASOLA, matrícula 124805, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Tiago Almeida, a partir de 02 de fevereiro de 2026.

ALTERAR o Art. 1°, inciso III, da Portaria nº 069/2024, substituindo a servidora Elenize Maria Deitos Cazarotto, Matrícula 23791, pela servidora Janaiara Pompeu dos Santos, matrícula 24071, para exercer a função de Membro da Comissão Organizadora do Concurso Público n.1/2024 e CONCEDER 50% (cinquenta por cento) a título de Gratificação por Encargos Especiais, calculados sobre o seu vencimento básico, nos termos do Art. 50, inciso III da Lei 7421 de 2022, a partir de 02 de fevereiro de 2026.

Art. 1° REVOGAR a Portaria n° 103/2025; Art. 2° ALTERAR a lotação da servidora JANAIARA POMPEU DOS SANTOS, matrícula n°. 24071, ocupante do cargo de provimento efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO I, da Escola do Legislativo para o Departamento de Gestão de Pessoas, a partir de 02 de fevereiro de 2026.

ALTERAR a lotação da servidora PATRÍCIA DE OLIVEIRA SOARES DA SILVA, matrícula n°. 23961, ocupante do cargo de provimento efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO I, do Departamento de Gestão de Pessoas para o Departamento de Gestão Financeira, a partir de 02 de fevereiro de 2026.

DECLARAR APOSENTADA POR IDADE a senhora FATIMA MENEZES FLORES, matrícula nº. 23521, servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE ADM/COPEIRA, conforme Decreto n° 20.129 de 21 de janeiro de 2026, publicado no Órgão Oficial no dia 31 de janeiro de 2026, a partir de 01 de fevereiro de 2026.