CONCEDER ao servidor GIODSON NUNES MACIEL, matrícula 24051, ocupante do cargo de provimento efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO I, Adicional por Titulação (ATI), no percentual de 15% (quinze por cento), calculado sobre o vencimento básico, referente ao título de Pós Graduação Lato Sensu em Administração Pública, conforme Art. 49 e Anexo VIII, da Lei Municipal nº 7.421 de 29 de setembro de 2022, a partir do mês de junho de 2026.

EXONERAR a servidora DANYELE WOLFF KRAZT, matrícula 124788, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO, lotada no Departamento de Comunicação Social, a partir de 12 de junho de 2026.

EXONERAR a servidora GEZIBEL FRANCIELE DA SILVA, matrícula 124787, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, lotada no Gabinete da Presidência, a partir de 10 de junho de 2026.

Art. 1 DECLARAR APOSENTADO POR INVALIDEZ o servidor WALMIR EDSON PAULINO, matrícula 23761, servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Legislativo, em cumprimento à decisão judicial de Autos nº 0024357-33.2018.8.16.0021, e conforme Decreto n° 20.411 de 21 de maio de 2026, publicado no Órgão Oficial do Município no dia 30 de maio de 2026. Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial, surtindo efeitos a partir de 01º de junho de 2026.

NOMEAR a senhora KARLA FRANCIELLE PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do vereador Alécio Espínola, a partir de 1º de junho de 2026.

NOMEAR o senhor ADRIANO DE LIMA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-VI, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de junho de 2026.

CONCEDER gozo de férias aos servidores, nos respectivos períodos abaixo relacionados:

CONCEDER gozo de férias ao servidor APARECIDO GONÇALVES DE SOUZA, matrícula 23281, Segurança Legislativo, 30 (trinta) dias, no período de 1º de junho de 2026 a 30 de junho de 2026;

EXONERAR a servidora ANGELA MARIA SALADINI SCHITIKOSKI, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotada no Gabinete do Vereador Alécio Espínola, a partir de 30 de maio de 2026.

CONCEDER gozo de férias aos servidores, nos respectivos períodos abaixo relacionados: