CANCELAR as férias concedidas, por meio da Portaria n° 256/2025, ao servidor FLAVIO ANDRÉ ULSENHEIMER, matrícula 23701, ocupante do cargo efetivo de Fotógrafo, ficando o usufruto dos 19 (dezenove) dias remanescentes, relativos ao período aquisitivo de 2024/2025, a ser reprogramado em data oportuna.

Art 1º DESIGNAR o servidor GIODSON NUNES MACIEL matrícula 24051, ocupante do cargo de provimento efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO I, para ocupar a Função de Confiança de CHEFE DA SEÇÃO DE FINANÇAS, a partir de 12 de janeiro de 2026. Art 2º CONCEDER 50% (cinquenta por cento) a título de Gratificação por Função, calculado sobre o valor do seu vencimento básico, conforme anexo IV da Lei nº. 6.447, de 04 de fevereiro de 2015. Art 3º REVOGAR a Portaria n° 068/2025.

CONCEDER à servidora REGINA KRAUSS, matrícula n°. 23941 ocupante do cargo de provimento efetivo de Jornalista/Repórter, conforme o art. 135 da Lei Municipal 2.215/1991, gozo de 90 (noventa) dias, a título de LICENÇA-PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 02 de maio de 2013 a 01 de maio de 2018, a partir de 12 de janeiro de 2026.

Nomear o senhor Henrique Duarte da Silva, a partir de 06 de janeiro de 2026.

Nomear o senhor Cleverson de Brito, a partir de 06 de janeiro de 2026

Exonerar, a pedido, o servidor Rogélio karvat, a partir de 06 de janeiro de 2026.

EXONERAR o servidor HENRIQUE DUARTE DA SILVA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Fão do Bolsonaro, a partir de 05 de janeiro de 2026.

EXONERAR o servidor VALDENIR CARLOS SIRIGO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, lotado na 2ª Vice-Presidência, a partir de 05 de janeiro de 2026

EXONERAR o servidor MATHEUS HENRIQUE FELIX OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, lotado no Gabinete do Vereador Fão do Bolsonaro, a partir de 05 de janeiro de 2026.

EXONERAR o servidor CLEVERSON DE BRITO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Fão do Bolsonaro, a partir de 05 de janeiro de 2026.