Legislações

Projetos de Leis Ordinárias

Projeto de Lei Ordinária Nº 020/2022

Projetos de Leis Ordinárias20/202221/02/2022110/05/202209:31

Dispõe sobre parcerias entre instituições privadas e comunidades locais para implantação de ações de proteção e garantias de direitos à mulher.

Projeto de Lei Ordinária Nº 020/2022

Projetos de Leis Ordinárias20/202221/02/2022110/05/202209:31

Dispõe sobre parcerias entre instituições privadas e comunidades locais para implantação de ações de proteção e garantias de direitos à mulher.

Projeto de Lei Ordinária Nº 019/2022

Projetos de Leis Ordinárias19/202221/02/2022112/05/202209:03

Dispõe acerca da vedação de exigência de apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acesso a estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Cascavel e da outras providencias.

Projeto de Lei Ordinária Nº 019/2022

Projetos de Leis Ordinárias19/202221/02/2022112/05/202209:03

Dispõe acerca da vedação de exigência de apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acesso a estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Cascavel e da outras providencias.

Projeto de Lei Ordinária Nº 017/2022

Projetos de Leis Ordinárias17/202218/02/2022115/06/202215:38

Dispõe sobre campanhas para Atividade Físicas e efetividade das Academias ao Ar Livre - "Programa Vida Saudável".

Projeto de Lei Ordinária Nº 014/2022

Projetos de Leis Ordinárias14/202216/02/2022107/04/202208:29

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel à Companhia Municipal de Habitação de Cascavel.

Projeto de Lei Ordinária Nº 014/2022

Projetos de Leis Ordinárias14/202216/02/2022107/04/202208:29

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel à Companhia Municipal de Habitação de Cascavel.

Projeto de Lei Ordinária Nº 012/2022

Projetos de Leis Ordinárias12/202216/02/2022121/03/202208:19

Institui o programa "Nota 10 Premiada Cascavel" e dispõe sobre a concessão de créditos fiscais e sorteiodeprêmios, no municípiodecascavel,e dáoutras providências.

Projeto de Lei Ordinária Nº 012/2022

Projetos de Leis Ordinárias12/202216/02/2022121/03/202208:19

Institui o programa "Nota 10 Premiada Cascavel" e dispõe sobre a concessão de créditos fiscais e sorteiodeprêmios, no municípiodecascavel,e dáoutras providências.