Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cascavel para 2021 e dá Outras Providências - REFIC
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cascavel para 2021 e dá Outras Providências - REFIC
Altera dispositivo da lei municipal nº 6 .920, de 28 de novembro de 2018, que autorizou a concessão de uso, a título oneroso, mediante licitação para exploração dobem público denominado de estádio olímpico de cascavel.
Denomina com o nome ProfessorIvo José Triches um próprio público do município.
Denomina de "Rosemeri dos Santos Pinheiro Ribeiro" a Concha Acústica localizada na Praça Parigot de Souza.
Denomina de "Rosemeri dos Santos Pinheiro Ribeiro" a Concha Acústica localizada na Praça Parigot de Souza.
SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 7.185 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021 - Crédito adicional especial
Declara de utilidade pública o Rotary Club Cascavel Inspiração
DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2022, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
Dispões sobre a doação de óculos de grau,pelo Poder Público Municipal aos alunos regularmente matriculados no Ensino Fundamental da rede Municipal.