Legislações

Leis Ordinárias

Lei Nº 7.687/2024

Leis Ordinárias7687/202418/09/20242123/09/202417:42

Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel a "Festa do Cupim Assado".

Lei Nº 7.686/2024

Leis Ordinárias7686/202418/09/2024123/09/202417:38

Altera a Lei nº 5.437, de 9 de março de 2010, que dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas em logradouros públicos e nos locais que especifica, e dá outras providências.

Lei Nº 7.685/2024

Leis Ordinárias7685/202418/09/20244123/09/202417:35

Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, e dá outras providências.

Lei Nº 7.684/2024

Leis Ordinárias7684/202418/09/20242123/09/202417:32

Declara de Utilidade Pública a Associação Cascavel de Turismo e Eventos - Convention & Visitors Bureau - CVB Visite Cascavel.

Lei Nº 7.683/2024

Leis Ordinárias7683/202413/09/20244117/09/202414:34

Declara de Utilidade Pública o Rotary Club Cascavel Paz.

Lei Nº 7.682/2024

Leis Ordinárias7682/202413/09/20244117/09/202414:31

Denomina com o nome de "João Darci da Silva", um próprio público do município.

Lei Nº 7.681/2024

Leis Ordinárias7681/202413/09/20244117/09/202414:29

Institui no Calendário Oficial de Cascavel, o evento "Brincando na Praça".

Lei Nº 7.680/2024

Leis Ordinárias7680/202413/09/202416117/09/202414:27

Dispõe sobre a criação do "Selo Empresa Amiga do Autista" destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Cascavel.

Lei Nº 7.679/2024

Leis Ordinárias7679/202412/09/20247117/09/202414:25

Altera as Leis Municipais nº 7.291, de 29 de setembro de 2021 - Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, 7.578, de 17 de novembro de 2023 - Diretrizes Orçamentárias para 2024 e 7.600, de 20 de dezembro de 2023 - Lei Orçamentária Anual para 2024.

Lei Nº 7.678/2024

Leis Ordinárias7678/202429/08/20247111/09/202411:12

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.570, de 23 de abril de 1996, que desafeta as áreas de utilidade pública do loteamento denominado Jardim Paraná e dá outras providências.