Altera dispositivos na Lei Municipal nº 7.859, de 18 de dezembro de 2025, que cria o Programa Municipal de Habitação "PRAMORAR".
Denomina com o nome "Letícia de Mello Brondani" um próprio público do Município.
Institui, no Calendário Oficial do Município de Cascavel, a Etapa de Cascavel do Campeonato Paranaense de Poker.
Dispõe sobre a criação do programa "Professor Seguro" no âmbito do Município de Cascavel, na forma que especifica, e dá outras providências.
Concede o benefício da meia-entrada em eventos culturais, artísticos, esportivos, cinematográficos e de lazer aos doadores de órgãos, na forma que especifica, e dá outras providências.
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal de Combate ao Alcoolismo".
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.421, de 29 de setembro de 2022, que dispôs sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná.
Institui, no âmbito do Município de Cascavel, o Programa de Atendimento Pedagógico Domiciliar e Hospitalar, na forma que especifica, e dá outras providências.
Cria os territórios rurais, altera e acrescenta dispositivos na Lei n° 6.792, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a reestruturação organizacional do Município de Cascavel, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal n.° 6.749, de 4 de setembro de 2017, que autorizou a doação de imóvel ao Ministério da Justiça e Segurança Pública - Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu - Paraná.
