Legislações

Leis Ordinárias

Lei Nº 7.727 de 2024

Leis Ordinárias7727/202427/12/20243122/01/202516:26

Dispõe sobre a aquisição e ampliação de produtos orgânicos para uso na Merenda Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel.

Lei Nº 7.726 de 2024

Leis Ordinárias7726/202427/12/20243122/01/202516:24

Declara como cidade-irmã do Município de Cascavel, Estado do Paraná, o Município de Cidade do Leste, no departamento do Alto Paraná, no Paraguai, e dá outras providencias.

Lei Nº 7.725 de 2024

Leis Ordinárias7725/202427/12/20244122/01/202516:23

Institui o Programa “Cascavel Hidratada”, no âmbito do Município de Cascavel.

Lei Nº 7.724 de 2024

Leis Ordinárias7724/202427/12/20244122/01/202516:21

Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Produtos Orgânicos Cores da Terra.

Lei Nº 7.723 de 2024

Leis Ordinárias7723/202427/12/20246122/01/202516:20

Esta Lei institui o Projeto Educação Animalista destinado à rede pública escolar municipal.

Lei Nº 7.722 de 2024

Leis Ordinárias7722/202427/12/20246122/01/202516:18

Declara de Utilidade Pública a Associação Ágape de Karatê-Do Hayashi-Ha Shitoryu-Kai.

Lei Nº 7.721 de 2024

Leis Ordinárias7721/202427/12/20245122/01/202516:17

Denomina como “Alfredo Pereira Munhois” um próprio público do município.

Lei Nº 7.720 de 2024

Leis Ordinárias7720/202427/12/20245122/01/202516:13

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, a “Semana Municipal da Juventude”,

Lei Nº 7.719 de 2024

Leis Ordinárias7719/202427/12/20243122/01/202516:12

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, a “Semana Municipal de Segurança no Trânsito”.

Lei Nº 7.718 de 2024

Leis Ordinárias7718/202427/12/20243122/01/202516:10

Dispõe sobre a Feira de Produtos Artesanais, Produtos Orgânicos, Gastronômicos, Artísticos e Culturais - Feira do Teatro, no âmbito do Município de Cascavel.