Legislações

Leis Ordinárias

Lei Nº 7.678/2024

Leis Ordinárias7678/202429/08/20242111/09/202411:12

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.570, de 23 de abril de 1996, que desafeta as áreas de utilidade pública do loteamento denominado Jardim Paraná e dá outras providências.

Lei Nº 7.677/2024

Leis Ordinárias7677/202429/08/20242111/09/202411:06

Denomina com o nome "Eloir Maria Coelli" um próprio público do município.

Lei Nº 7.676/2024

Leis Ordinárias7676/202422/08/20242111/09/202411:03

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.278, de 31 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Esportes e Lazer, da criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - CMEL e dá outras providências.

Lei Nº 7.675/2024

Leis Ordinárias7675/202426/07/20242129/07/202413:58

Denomina com o nome de "Claudio de Lara" um próprio público do município.

Lei Nº 7.674/2024

Leis Ordinárias7674/202426/07/20244129/07/202411:58

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal da Equoterapia".

Lei Nº 7.673/2024

Leis Ordinárias7673/202424/07/20243129/07/202411:53

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal do(a) Bibliotecário(a)".

Lei Nº 7.672/2024

Leis Ordinárias7672/202416/07/20244129/07/202411:47

Altera as Leis Municipais nº 7.291, de 29 de setembro de 2021 - Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, 7.578, de 17 de novembro de 2023 - Diretrizes Orçamentárias para 2024 e 7.600, de 20 de dezembro de 2023 - Lei Orçamentária Anual para 2024.

Lei Nº 7.671/2024

Leis Ordinárias7671/202410/07/20243112/07/202411:43

Dispõe sobre a criação e estabelece as diretrizes de atuação do Programa Patrulha Amiga do Departamento de Cuidados e Prevenção às Drogas, da Secretaria Especializada de Cidadania, da Proteção à Mulher e Políticas sobre Drogas, no município de Cascavel e dá outras providências.

Lei Nº 7.670/2024

Leis Ordinárias7670/202410/07/20243112/07/202411:38

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Dia Municipal dos Legendários".

Lei Nº 7.669/2024

Leis Ordinárias7669/202410/07/20243112/07/202411:36

Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel, o "Almoço da Comunidade Luterana".